Últimas publicações

  • Hospital em Barcelona, Venezuela. Foto de Meridith Kohut, The New York Times
    Políticas Públicas

    De que adianta “direitos garantidos” na lei se o Estado não tem dinheiro para cumpri-los?

    Está na Constituição: “A saúde é um direito social fundamental, obrigação do Estado, que o garante como o direito à vida. O estado promoverá o desenvolvimento de políticas orientadas a elevar a qualidade de vida, o bem-estar coletivo e o acesso a todos os serviços. Todas as pessoas têm direito à proteção da saúde. (…) Para garantir o direito à saúde, o ...

    Em 25/05/2016 / Por
  • menores infratores
    Políticas Públicas

    Sim, mais escolas diminuem a criminalidade!

    Em 2014, foram registrados, no Brasil, 59.627 homicídios, o que equivale a quase 30 mortes por 100 mil habitantes. O número absoluto chega a mais de 10% do número total de homicídios registrados no mundo, um dado alarmante. Vale ressaltar que houve um aumento de quase 4% em relação ao ano de 2013, indicando uma criminalidade crescente. Isso faz com que a ...

    Em 23/05/2016 / Por
  • ricardo-barros-ministro-da-saude
    Políticas Públicas

    O ministro está certo, precisamos, sim, rever o tamanho do SUS!

    O novo Ministro da Saúde, Ricardo Barros, gerou alvoroço ao declarar ser necessário rever o tamanho do SUS. Apesar de direitos positivos serem dogmas para muitas pessoas, programas estatais estão sujeitos a disponibilidade de recursos do governo. Toda e qualquer administração deve operar dentro das limitações orçamentárias ou incorrer em endividamento — que significa sacrifício do bem-estar das futuras gerações — a fim de ...

    Em 20/05/2016 / Por
  • feira ft
    Análise econômica do Direito

    A polêmica regulamentação dos food trucks: o Estado não entende empreendedorismo!

    A entrada da Uber no mercado, marco regulatório de transporte privado individual de passageiros, gerou muitos protestos de sua concorrência (os taxistas). Buscou-se por meio de lobby a proibição da atividade, ou mesmo sua regulamentação, tornando a atividade menos viável financeiramente. Embora com menos atenção da mídia tradicional, o mesmo tem acontecido com a regulamentação dos food trucks, pressionada por associações de ...

    Em 19/05/2016 / Por
  • UN-Cannabis
    Políticas Públicas

    O mundo vai legalizar as drogas (mas não vai ser fácil)

    Nos últimos anos, a percepção de que a guerra às drogas falhou se disseminou amplamente na comunidade internacional. O que antes era uma exceção – como a solitária posição da The Economist em favor da legalização das drogas há 15 anos –, tornou-se lugar comum. Com isso, a política de drogas mundial tem mudado a passos largos. Por exemplo, a recente regulamentação ...

    Em 17/05/2016 / Por
  • DNT   16-04-2016   BRASILIA - DF / NACIONAL POLITICA OE / IMPEACHMENT DILMA ROUSSEFF - Deputado Federal Wlaclimir Costa ( Solidariedade-PA ) durante discussao sobre admissibilidade do processo de impeachment da Presidente Dilma Rousseff na Camara dos Deputados  - FOTO DANIEL TEIXEIRA/ESTADAO
    Política

    “Como vota, Senador? Por que os votos são como são.

    No dia 17 de abril foi aprovado por 367 votos favoráveis na Câmara dos Deputados a admissibilidade do processo de instauração do impeachment da presidente Dilma Rousseff, que seguiu para o Senado Federal, como já explicamos aqui. Entretanto, durante a votação, televisionada, parcela da população brasileira espantou-se com os argumentos que os Deputados usaram para justificar seus votos e cumpre aqui uma ...

    Em 11/05/2016 / Por
  • duque 2
    Economia

    Como os serviços públicos sustentam a classe média, com o bolso dos mais pobres

    É comum, desde o final do século XIX, a noção de que o Estado deve ser um agente ativo na promoção serviços públicos gratuitos, em um modelo conhecido como ‘Welfare State’ – ou ‘Estado de Bem-Estar Social’, na tradução mais comum. Saúde pública, previdência, ensino e outros serviços mantidos por impostos são geralmente vistos como benefícios aos mais pobres, financiados por impostos pagos pelos ...

    Em 08/05/2016 / Por
  • haddad
    Política

    Três motivos antipetistas para gostar de Fernando Haddad

    “Um homem novo, para um tempo novo”. Assim, com este nada modesto slogan, o Partido dos Trabalhadores lançou Fernando Haddad como candidato nas eleições de 2012. Depois de décadas alternando entre as candidatas Luiza Erundina e Marta Suplicy, o partido apostou num candidato inesperado, um professor da USP que jamais havia disputado eleições e não tinha a política como profissão regular. De fato, Haddad mostrou-se ...

    Em 02/05/2016 / Por
  • 11181214_10155661340475524_4037629300376810188_n
    Economia

    Sen. Lindbergh, o impeachment é de Dilma, não de Keynes

    O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) disse ontem, na Comissão de Impeachment do Senado, que ali se estava julgando algo análogo ao “impeachment de J. M. Keynes”, pois a presidenta seria condenada pelas políticas anticíclicas que promoveu desde 2012, aplicadas para reverter uma suposta crise. É engraçado que o senador diga isso. Quando li a “Teoria Geral”, não me lembro de Keynes defender que o objetivo da política anticíclica ...

    Em 29/04/2016 / Por
  • urna
    Política

    Como funciona nosso sistema eleitoral para a Câmara dos Deputados?

    Em tempos de grave crise política, não faltam disputas de narrativas sobre os atuais caminhos para os quais seguem a democracia brasileira, com muitas notícias e matérias que mais confundem do que esclarecem. É possível se debruçar sobre muitas delas, no entanto esse mercado vai se concentrar em apenas uma: os deputados e seus votos na Câmara Federal. Há pouco tempo, circulou ...

    Em 27/04/2016 / Por
  • menosglobo
    Políticas Públicas

    Nem grandes corporações, nem Anatel: uma terceira via para a internet

    Qual modelo de telefonia e banda larga adequado? Soa melhor termos corporações de telefonia, que prestam serviço de banda larga, gigantes e monopolistas, financiadas pelo governo via BNDES, que são tão gigantes e parecidas que tem pouco incentivo em atender o desejo do consumidor, e ficar torcendo pra Anatel e para o governo enfiarem um monte de regulamentação nelas para atender os nossos desejos ...

    Em 25/04/2016 / Por
  • Palacio Pedro Ernesto
    História

    Desde Tiradentes, o Brasil mudou menos do que você imagina

    Muitos acreditam que Tiradentes rebelou-se contra a monarquia portuguesa por não desejar pagar o ‘quinto’’, imposto que retinha 20% do ouro mineiro para a Coroa. Não foi exatamente o que aconteceu. A verdadeira história de Tiradentes é mais complexa – e, não por acaso, em muito lembra a crise política que vivemos hoje. A Inconfidência Mineira foi um levante separatista que teve ...

    Em 21/04/2016 / Por
  • eleições
    Direito

    Antecipar eleição presidencial não é a solução para a crise política brasileira

    Com a votação favorável na Câmara ao prosseguimento do processo de afastamento da Presidente da República, o impeachment vai avançando gradativamente. Assim, a crise política que já vem se arrastando desde o final de 2014 continua a endossar a crise econômica, ao que tudo indica, a pior crise da história do Brasil. Como solução para reverter esse conturbado panorama, um grupo de seis ...

    Em 20/04/2016 / Por
  • dilma-rousseff3
    Política

    A Câmara aprovou o impeachment. E agora?

    A decisão da Câmara dos Deputados neste domingo provavelmente muda o rumo da presidência. Porém, ao contrário do que muitos pensam,  os 367 votos favoráveis ainda não são o suficiente para afastar Dilma Rousseff da presidência. Isso porque os deputados federais votaram tão somente a admissibilidade do pedido de impeachment. Agora, o próximo passo será ao longo da semana o encaminhamento do ...

    Em 18/04/2016 / Por
  • 20160314180448-758x578
    Direito

    Existe vida depois da Lava-Jato? O papel do setor privado

    O Brasil vive uma crise generalizada: política, econômica, ética, moral e jurídica. Não há setor da sociedade que possua algum grau de otimismo acerca do futuro de curto e médio prazos do nosso país. No centro disso tudo, a corrupção é apontada como o maior problema nacional, a causa e a consequência de todas as mazelas que afligem a nação. No desespero ...

    Em 14/04/2016 / Por
  • bolsominion
    Política

    Antes de Defender Bolsonaro, leia este texto!

    Com a conturbada situação política vivida no Brasil e um provável impeachment, as atenções se voltam em soluções para o país, haja vista que o poder nunca fica vazio. A popularidade adquirida e a notável evolução de votações, conseqüência de sua postura combativa no quadro da oposição, tem feito Jair Bolsonaro ser alçado como presidenciável, o que demanda uma análise sobre ele e ...

    Em 13/04/2016 / Por
  • EPL
    Cultura

    Eventos pela liberdade!

    O Estudantes Pela Liberdade (EPL) é uma organização apartidária que busca estimular jovens libertários a defenderem as idéias da liberdade. Desde 2012 ocorrem conferências estaduais, paulatinamente se expandindo em público e qualidade, vindo a ter em 2016 eventos em 16 estados do país. Inclusive, o ex-CEO deste Mercado Popular, Felipe Melo França, palestrará na Conferência Estadual de São Paulo. Além disso, o ...

    Em 30/03/2016 / Por
  • michel_temer_by_abr
    Política

    O que esperar (de ruim) do presidente Michel Temer?

    Ontem, neste Mercado, foram feitas projeções do que seria o governo Temer para a economia, tendo como destaque os programas “Ponte para o Futuro” e “Agenda Brasil”, ambos anunciados como os planos do PMDB para o governo, e aclamados por seus projetos de reformas estruturantes, que garantiriam solidez fiscal e estabilidade macroeconômica ao país. Em que pese as boas intenções expressas nas duas ...

    Em 28/03/2016 / Por
  • size_810_16_9_vice-presidente-michel-temer
    Política

    O que esperar do presidente Michel Temer?

    A política brasileira anda em velocidade máxima. Dia após dia, novos fatos políticos pioram a situação do governo, cada vez mais exposto e fraco. A saída da presidente Dilma torna-se cada vez mais provável e nos cabe olhar para um dos caminhos que poderíamos seguir depois dela: um governo Temer. Em contexto de forte crise econômica, logo nos viria em mente: o que Temer ...

    Em 27/03/2016 / Por
  • md-infraestrutura-hospital-cuba
    Internacional

    A qualidade do sistema de saúde socializado cubano é um fato ou um mito?

    À luz da visita do presidente americano Barack Obama a ilha de Cuba, o primeiro presidente em ofício a visitar a ilha desde janeiro de 1928, é importante analisar um dos fatos mais propagados por jornalistas e professores de história e geografia no Brasil: a alta qualidade do sistema de saúde cubano. São várias as ocasiões que a mídia nos fala que o sistema ...

    Em 22/03/2016 / Por