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  • Brazil's President Michel Temer reacts during launch ceremony of the "New School" (Novo Ensino Medio) at the Presidential Palace in Brasilia, Brazil, September 22, 2016. REUTERS/Ueslei Marcelino
    Política

    Temer e o Rei da Inglaterra

    Por Bruno Meyerhof Salama e Conrado Valentini Tristão O Rei Carlos I da Inglaterra, que vestiu a Coroa inglesa de 1625 até a sua execução, em 1649, herdou de seu pai um reino em precária situação financeira. Herdou também uma tensa relação com o Parlamento – órgão que, à época, era convocado pelo Rei para decidir, fundamentalmente, sobre a instituição de tributos ...

    Em 08/12/2016 / Por
  • donald-trump
    Internacional

    Trump venceu sem a maioria dos votos populares. Há algo de errado nisso?

    Hillary Clinton recebeu mais votos populares que Donald J. Trump nas eleições presidenciais de 2016. Entretanto, a regra do Colégio Eleitoral fez com que Trump fosse o vencedor da noite. Ele será o 45º Presidente dos Estados Unidos da América em 2017. Ele ganhou pelas regras do jogo. Entretanto, muitos são aqueles que se põe a criticar esse mesmo conjunto de regras ...

    Em 07/12/2016 / Por
  • ps
    Políticas Públicas

    Entenda a proposta do governo para a Reforma Previdenciária

    Artigo de Daniel Duque e Marcelo Moraes Ontem, 05 de dezembro, foi apresentada pelo governo federal a Reforma da Previdência, que visa mudar as regras vigentes da previdência pública, que trata-se de um dos direitos sociais assegurados pelo artigo 6º da constituição. A necessidade da reforma tem pouco a ver com ideologia e muito a ver com demografia. Como pode se observar ...

    Em 06/12/2016 / Por
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    Política

    Fundamentos para racionalizar um debate

    Pense em uma questão sob intenso debate hoje. Pode ser algo de ampla relevância, digamos, uma proposta política que impactará o futuro do seu país ou um assunto mais local e corriqueiro, como uma decisão de condomínio. O importante é que, independentemente da temática, você perceba que há de fato um debate e dois ou mais grupos têm posições conflitantes a respeito do ...

    Em 05/12/2016 / Por
  • racismo
    Política

    Os negros não receberam o convite da festa da democracia

    O período eleitoral se iniciou no dia 15/08/2016, quando a sociedade recebeu – ou pelo menos deveria ter recebido – todas as informações necessárias para a escolha de seus representantes municipais, ou seja, prefeito, vice-prefeito e vereadores. Todo esse processo marca a chamada “festa da democracia”, oportunidade em que o povo poderá eleger “livremente” – com o voto obrigatório – quem irá ...

    Em 05/12/2016 / Por
  • preocupado-1
    Política

    Os erros do Governo Temer até aqui

    Por Daniel Duque e Luan Sperandio Passados mais de 6 meses desde que Michel Temer assumiu interinamente a Presidência da República, já há material suficiente para analisar sua atuação presidencial. Já destacamos a proposta da PEC do Teto dos Gastos e a essencialidade da reforma da previdência, defendidas pela presidência da república, mas há também erros que foram cometidos em sua gestão que ...

    Em 23/11/2016 / Por
  • luis-gama
    Cultura

    Precisamos de um dia da consciência negra?

    O dia da consciência negra foi fixado em 20 de novembro por ser o aniversário da morte de Zumbi do Palmares. Dentre tantas objeções que ouço, uma questão que se apresenta para mim é a sua representatividade. Tentar explicitar as origens e indagações que surgem por conta da instituição de um dia para os negros foi o que me levou a escrever ...

    Em 20/11/2016 / Por
  • maduro
    Internacional

    A peculiar transição da Venezuela para um regime ditatorial

    Por Javier Corrales, traduzido para o Instituto Mercado Popular. Já era de se esperar o fim da democracia na Venezuela, mas, mesmo assim, ela foi surpreendente por diversas razões. No mês passado, a Venezuela provou que ainda pode ir contra as tendências regionais. Ao suspender o processo de revogação do mandato do presidente Nicolás Maduro por meio de um referendo, o país tornou-se ...

    Em 14/11/2016 / Por
  • petrobras
    Direito

    Novo regime do pré-sal: nada a Temer

    Há muita polêmica sobre as alterações nas regras do pré-sal, já aprovada pela Câmara dos Deputados e destinada agora para sanção presidencial. Muita gente tem feito declarações que pouco ou nada correspondem ao que de fato foi alterado, o que nos faz buscar a racionalização acerca da temática. Inicialmente, cumpre esclarecer que atualmente temos dois grandes modelos de exploração do pré-sal[1]: concessão e ...

    Em 10/11/2016 / Por
  • mi-american-usa-election-2015-ballot-box-vote-presidential-istock
    Internacional

    4 fatos sobre a vitória de Donald Trump

    Ontem, 8 de novembro, foi o último dia da fase nacional do ciclo eleitoral americano de 2016. Digo último dia porque vários estados permitem votações antecipadas, em prazos que variam de 3 semanas de antecedência a dois dias antes do pleito, ou absentee balloting, que é o voto à distância. Todavia, a real definição do futuro presidente da América acontecerá apenas na primeira semana ...

    Em 09/11/2016 / Por
  • prouni-oddd
    Análise econômica do Direito

    10 anos de Prouni: análise dos resultados

    A educação, sem dúvida, é fator essencial para o avanço de qualquer sociedade. Ela tem relação com produtividade e desenvolvimento econômico, mas também é primordial para o desenvolvimento social, pois possibilita a formação e a capacitação de indivíduos críticos e informados para o exercício da cidadania. Nos últimos anos, o Brasil teve enormes avanços educacionais, a saber: o aumento da taxa de ...

    Em 07/11/2016 / Por
  • laura
    Economia

    De onde veio nossa crise fiscal?

    Com a atual discussão em torno da PEC 241 (agora PEC 55), ou a PEC do Teto, há um grande debate em relação às causas de tamanha crise fiscal no Brasil. Uma parte pequena dos economistas – encabeçada, principalmente, por Laura Carvalho – afirma que a situação atual pela qual o país passa não veio de um aumento das despesas, mas de uma ...

    Em 06/11/2016 / Por
  • Cristina e Dilma
    Internacional

    O que a esquerda latino-americana deve fazer para dar certo

    Traduzido pelo Instituto Mercado Popular por Fabio Motoki. Atualmente, a esquerda latino-americana encontra-se em uma posição desfavorável, mas em breve poderá ganhar terreno novamente. Se isso ocorrer, possivelmente sua agenda política será mais moderada, a fim de evitar instabilidades e caos econômico e político. No último ano, duas líderes esquerdistas deixaram o poder no continente – Cristina Kirchner na Argentina e Dilma ...

    Em 31/10/2016 / Por
  • cut
    Análise econômica do Direito

    O sistema trabalhista brasileiro precisa ser repensado

    Em um país com 12 milhões de desempregados, o governo Temer tem defendido a flexibilização das leis trabalhistas a fim de manter empregos e retomar o crescimento econômico. No entanto, a verdade é que o sistema trabalhista como um todo deve ser repensado, o que inclui a legislação (CLT) e a própria justiça do trabalho. Já publicamos neste Instituto artigos demonstrando como ...

    Em 19/10/2016 / Por
  • march-13
    Economia

    O receituário de uma crise: aprenda com os erros do Governo Dilma

    “Lá [nos EUA], ela é um tsunami; aqui, se ela chegar, vai ser uma marolinha que não dá nem para esquiar”, disse o presidente Lula em 4 de outubro de 2008, em meio ao caos da crise financeira internacional. De fato, o Brasil saiu vitorioso daquela crise. Fomos a última grande economia a entrar nela e a primeira a sair. Mesmo com a recessão, o ...

    Em 17/10/2016 / Por
  • LULA5 - ES - 15/07/2010 - LULA/PRE-SAL - ECONOMIA OE JT - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, exibe as mãos sujas pelo primeiro óleo colhido da produção do poço 6-BFR-1-ESS no pré-sal do Campo Baleia Franca, na Plataforma FPSO Capixaba, Campo Baleia Franca, no litoral do Espírito Santo. Foto: MARCOS DE PAULA/AGENCIA ESTADO/AE
    Análise econômica do Direito

    O endeusamento do pré-sal: os erros do PT com a Petrobrás e a indústria petrolífera brasileira

    O presente texto trata do endividamento da Petrobrás e da desmobilização da indústria petrolífera brasileira não sob a ótica da corrupção envolvida na Lava Jato, mas sim da má gestão e das más escolhas de política industrial a partir do 2º Governo Lula. No bom e velho português, como o Estado interferiu de forma equivocada no mercado petrolífero. Para tanto, vamos esclarecer por que ...

    Em 13/10/2016 / Por
  • meireles
    Economia

    A PEC do teto dos gastos públicos: mitos e verdades

    O Brasil é um país realmente interessante. Nós precisamos que a nossa Constituição estabeleça pisos mínimos de gastos em setores vitais como Saúde e Educação, e uma lei que impeça o gestor público de gastar demais, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ainda assim, o problema fiscal está na base de muitos problemas econômicos atuais: com a subida da dívida do governo, sobe ...

    Em 11/10/2016 / Por
  • formula-mundo-mais-rico
    Economia

    A fórmula para um mundo mais rico? Igualdade, Liberdade e Justiça

    Por Deirdre N. McCloskey, traduzido para o Instituto Mercado Popular Pare de se preocupar, esqueça o noticiário pessimista: o mundo está rico e se tornará ainda mais rico. Apesar de nem todos estarmos ricos agora – é claro -, estamos vivendo cada vez melhor. Estima-se que, atualmente, cerca de um bilhão de pessoas – aproximadamente 1/7 da população mundial – ainda sobreviva ...

    Em 10/10/2016 / Por
  • temer
    Economia

    Por que o mercado não confiou em Dilma?

    Quando se fala em “mercado” muita gente pensa em grandes empresários, nos operadores da Bolsa de Valores e nos bancos. Mas o mercado basicamente é a reunião da decisão de todos os agentes, incluindo você e eu, o pipoqueiro e o grande industrial. É o conjunto de trocas voluntárias em torno de um bem ou serviço. E faz parte da Ciência Econômica o estudo de como ...

    Em 06/10/2016 / Por
  • acumulo-de-processo
    Direito

    Por que o Brasil precisou de um Novo Código de Processo Civil?

    Eu sou professor de Direito processual civil e, a cada novo semestre, a cada início de curso, após me apresentar, essa é a 1ª pergunta que faço aos alunos, e as respostas são as mais variadas. Selecionei as principais razões apresentadas por alunos de graduação, pós-graduação, mestrado e concurseiros para comentar. Talvez, uma ou todas as razões já passaram em algum momento ...

    Em 04/10/2016 / Por