A Câmara aprovou o impeachment. E agora?
A decisão da Câmara dos Deputados neste domingo provavelmente muda o rumo da presidência. Porém, ao contrário do que muitos pensam, os 367 votos favoráveis ainda não são o suficiente para afastar Dilma Rousseff da presidência. Isso porque os deputados federais votaram tão somente a admissibilidade do pedido de impeachment.
Agora, o próximo passo será ao longo da semana o encaminhamento do processo para o Senado, que formará uma comissão com 21 senadores, que se reunirão até a primeira semana de maio e dará um parecer sobre a continuidade do processo de afastamento. Caso esse parecer seja favorável, em seguida ele será votado no plenário do Senado, com necessidade de maioria simples de votos favoráveis para o afastamento da presidência.
Ocorrendo isso, Dilma será afastada temporariamente e Temer assumirá o cargo de forma provisória. A presidente terá 20 dias para apresentar nova defesa. O julgamento do Senado pode durar até 180 dias, o que faria o julgamento final, presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal, acontecer apenas em outubro deste ano. Vale ressaltar que no julgamento final serão necessários 2/3 de votos favoráveis dos senadores presentes, conforme Lei do Impeachment (1.079/1950) .
Sobre as expectativas de um eventual Governo Temer, já fizemos essas análises:
