Muito tem se falado que o impeachment de Dilma será a pá de cal no petismo. Em diversos sentidos é verdade, mas também é o fim de uma política elitista antagônica ao que se viu na maior parte do atual período democrático brasileiro, incluindo a maior parte do governo Lula. No ciclo que se inicia em Itamar em 1992, continua com FHC e se mantém na maior parte do governo de Lula, tivemos uma política que podemos classificar como social democrata contemporânea, em linha do que defende Giddens em sua obra “A terceira via”.
Em que pese a forte retórica contrária, há muito mais convergência do que antagonismo nas visões do governo tucano e dos primeiros anos do petismo, como diversos textos deste popular mercado já destacaram. Ambos, durante as suas presidências, reconheceram a necessidade de fazer políticas públicas com enfoque nos mais pobres, criando e consolidando as duas mais poderosas políticas para a diminuição da pobreza e da desigualdade já vistas no país: o Plano Real e o Bolsa Família. O primeiro foi responsável por eliminar a hiperinflação e permitiu um mínimo de previsibilidade e capacidade de poupança dos mais pobres, propiciando o surgimento de diversos pequenos negócios; já o segundo ampliou e aprimorou outros projetos de distribuição direta de renda. Ambos garantiram renda, e, ao mesmo tempo, dificultaram políticas assistencialistas e de controle de cima para baixo, comuns no passado, que impediam uma real ascensão social.
Essa social democracia, significativamente mais liberal que o período estatista e autoritário da ditadura, levou a enormes resultados morais, práticos e eleitorais:
Ignorando a sabedoria popular de que não se troca time que está ganhando, no final do governo Lula e em todo o período Dilma, mudamos para uma política em que se privilegiava as elites em moldes semelhantes à malfada retórica de crescer para depois repartir o bolo. A ‘nova matriz econômica’, a partir de 2011, favoreceu, junto com outras políticas, largamente as elites políticas, econômicas e intelectuais, em detrimento das partes mais frágeis da sociedade brasileira.
Pode-se, por exemplo, ver isso no foco no ensino superior, em detrimento de projetos direcionados para a educação básica. Mais ainda no ‘ciência sem fronteira’, em que 70% dos beneficiados são brancos e universitários, ou seja, parcela historicamente beneficiada das benesses do Estado brasileiro.
Isso pode ser visto também nas políticas comerciais de fortalecimento do protecionismo e redução de competição no mercado brasileiro. Um exemplo que ilustra é a política de cotas de produtos nacionais, que resultou na criação da Sete Brasil, associada a Odebrecht e Queiroz Galvão, para a construção de sondas a preços que não eram competitivos no mercado internacional, por sua vez elevando a enorme dívida da empresa que já ultrapassou meio trilhão de reais e derretendo o seu valor acionário. E facilitando e promovendo sórdidas negociatas entre membros da elite política e econômica, como denunciado pela Operação Lava-Jato. A Petrobrás, como empresa pública que é, acabará tendo que ser socorrida com o dinheiro de impostos pagos, proporcionalmente, em maior quantidade pelos mais pobres.
Mas nada demonstra tanto a política elitista de Dilma quanto a ação do BNDES, que financiou obras com graves problemas sociais e ambientais inclusive fora do país (recomendamos esse conjunto de reportagens sobre a ação da instituição financeira nos países vizinhos). O BNDES, a partir de uma política de criação de ‘campeões nacionais’ (tem coisa mais elitista do que criar e promover arbitrariamente campeões?), gerou enormes riquezas para alguns a partir de prejuízos para o restante da sociedade. Inicialmente, pela escolha em promover grandes empresas, que teriam capacidade de se financiar em bancos privados, em detrimento de outras menores, que não têm a mesma capacidade de acesso a financiamento.
Além disso, essa política levou a distorções no mercado, como no setor de carnes, em que temos uma empresa nacional gigante (JBS) que recebeu pelo menos R$ 287 milhões do BNDES e um mercado que se tornou enfraquecido e menos competitivo a partir da ação do banco. Até mesmo a ministra da Agricultura do Governo Dilma Kátia Abreu acusou a JBS de formação de monopólio e afirmou que o apoio do BNDES é prejudicial para a concorrência. Ou seja, o governo Dilma nos encaminhou para um mercado de carne onde os já muito ricos donos da JBS ficaram ainda mais ricos e o resto da população pôde se encontrar em uma situação de carne mais cara e de pior qualidade devido à menor concorrência no mercado.
Não só isso. Todos esses empréstimos do BNDES foram feitos a uma taxa de juros mais baixa do que os juros pagos pelo governo. Uma conta que não bate e levou ao aumento do déficit público.
Essa política de crédito subsidiado para as grandes empresas é um dos fatores para o atual déficit público e o aumento das despesas do governo em relação a sua arrecadação.
Esse aumento do gasto público é um dos fatores da atual crise econômica, e a solução apresentada por Dilma, quando ainda estava a frente do governo, foi de cortes em gastos sociais e a criação de uma nova CPMF, um imposto sobre movimentação financeira que atinge de maneira mais dura os que proporcionalmente consomem mais, ou seja, os mais pobres, que, devido a sua menor renda, não têm capacidade de poupança.
Assim, Dilma sai de cena pela porta dos fundos não apenas por causa do impeachment, mas, principalmente, por ter travado a continuidade do ciclo virtuoso que o país vivia, com bases macroeconômicas sólidas e uma política pública de orientação para os mais pobres. Dilma, a partir das suas escolhas elitistas, preteriu a ascensão socioeconômica dos pobres das favelas e dos rincões do Brasil. A presidente, agora afastada, embarcou no canto da sereia do nacionalismo desenvolvimentista, que rejeita a cooperação com o mundo por meio do mercado e acredita que a redenção do país se dará por políticos iluminados, escolhendo os industriais certos e lhes dando enormes quantidades de dinheiro retirado, por meio de impostos, das mãos do resto da população e, especialmente, dos mais pobres. Um plano megalomaníaco e elitista, que pode ser considerado uma das muitas causas de sua ruína.