É um mantra entre grande parte da esquerda no Brasil associar os maiores males do país à sua elite. Hoje, mais do que nunca, esquerdistas pelas redes culpam as elites pela pouca popularidade da presidenta Dilma, pela turbulência política, e até pela crise econômica. Uma intensa culpabilização desfocada se concentra sobre a tal desgraçada elite. Poucos fazem, no entanto, uma acertada reflexão: quem, afinal de contas, é a elite brasileira?
Podemos observar, por exemplo, a categoria de “empregadores” da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2013, que representa, de certa forma, a burguesia do país. Seu status não é para menos: Seus rendimentos médios são 242% maiores do que a renda média da população ocupada – uma remuneração entre as 4% maiores no país – e 44,6% dos empregadores estão entre a Alta Classe Alta da população, a classificação mais alta para as categorias de posição sócio econômica criadas pelo Governo Federal. Seriam, portanto, os empregadores burgueses a elite nacional, a categoria de ocupados a ter maior rendimento dentre todas as outras classes?
A resposta, por incrível que pareça, é não. Quando olhamos, ainda na base da PNAD de 2013, para os funcionários públicos civis do Governo Federal, a situação é ainda mais impressionante. Entre essa categoria, impressionantes 58,4% são da Alta Classe Alta, como mostra o gráfico abaixo. Seu rendimento médio é 288% maior do que a média nacional, um nível entre os 3,3% mais altos do país. Seja qual for o critério utilizado, os servidores públicos federais estão sempre nos extratos mais privilegiados da sociedade, acima da burguesia nacional.
Entretanto, por ser uma pesquisa feita por amostragem e auto declaração, a PNAD pode ainda estar subestimando a renda dessa classe, o que nos faz necessitar de uma pesquisa mais precisa. Utilizando os dados do Boletim de Estatístico de Pessoal e Informações Organizacionais de fevereiro de 2015, podemos ver que a situação na verdade é muito pior: em média, a despesa mensal da União com seus funcionários públicos civis ativos é de R$ 9.723,00, uma remuneração próxima a dos 1% mais ricos do país, e mais de três vezes maior do que o PIB per capita brasileiro de 2014.
Quem pensa, porém, que os privilégios da elite pública nacional se limitam aos servidores que estão ativos também estão muito enganados. Os aposentados públicos também são amplamente privilegiados na estrutura social brasileira. Enquanto o teto previdenciário do Regime Geral de Previdência Social – ou seja, o máximo que os meros mortais podem ganhar pela Previdência do Governo – é hoje de pouco mais de 4.500 reais, a despesa média com aposentados do executivo é de R$ 8.739,00. Se olharmos para as aposentadorias dos servidores do poder legislativo, esse valor chega a estonteantes R$ 26.285,00. O gráfico abaixo sintetiza essas disparidades.
Quanto custa essa conta?
Essa elite estatal, de “ótimos” serviços públicos, não é de graça. De fato, seu custo é muito alto, e recai sobre toda sociedade brasileira. Os salários, aposentadorias e pensões dos servidores federais consomem nada menos do que 16,4% do orçamento federal, muito superior, por exemplo, ao investimento público, necessário para a construção e manutenção de estradas, ferrovias, escolas e hospitais. Somente o gasto previdenciário com servidores inativos e beneficiários girou em torno para de R$ 91 bilhões, atendendo a pouco mais de 2 milhões de pessoas, enquanto a Previdência Geral, tendo gasto cerca de R$ 402 bilhões (3,4 vezes mais), atendeu a 32 milhões de pessoas – nada menos do que 15 vezes mais do que os aposentados públicos.
Quem é responsável por isso?
O gasto com os servidores federais, além de altíssimo, tem crescido quase continuamente todos os anos já há mais de uma década. Desde 2003, apenas em um ano (2012) houve queda dos dispêndios a serem transferidos para essa classe. Esse aumento acumulado de 60% do custo real total devido a servidores federais, no entanto, deveu-se principalmente ao aumento de salário acima da inflação, aumentando ainda mais sua condição de elite. Em linha com esses dados, os pesquisadores Daré e Hoffmann descobriram que a política salarial do funcionalismo público como um todo contribuiu para o aumento da desigualdade de renda durante o governo Lula.
De fato, apenas uma pequena parte do aumento de gasto pode ser explicado pelo efetivo no Governo Central. Esse aumento, no entanto, é praticamente todo devido ao aumento de efetivo dos servidores públicos civis ativos do Executivo Federal – ou seja, das contratações do Governo Lula e Dilma. Enquanto houve um crescimento geral de apenas 17% dos servidores públicos, com 258 mil novos ativos, inativos e beneficiários, o crescimento dos civis ativos do Executivo foi o mais expressivo: 32%, quase o dobro do número agregado, com mais 200 mil novos contratados. Isso significa que o Governo do PT foi responsável diretamente por 82% do aumento de servidores públicos e pensionistas federais.
Uma república de concurseiros
Mesmo sem todos esses dados, toda essa história já é bem conhecida no Brasil. Já houve mais de uma representação caricata da obsessão pelo concurso público no ideário da sociedade brasileira. De fato, não é para menos: passando em uma prova você praticamente ganha um bilhete premiado. Além de obter uma estabilidade impossível no mercado de trabalho privado, muito provavelmente ganhará também um ingresso direto para o campo da elite nacional, com rendimento entre os 5% maiores de todo o país para toda a vida.
Nada disso, no entanto, é de graça. Se a estabilidade dos concursados impede melhorias na gestão e na qualidade do serviço público – pelo que os brasileiros sofrem constantemente – os altíssimos salários dos servidores públicos federais impedem tanto uma possível redução da Carga Tributária quanto uma melhor alocação dos recursos públicos para áreas que poderiam trazer crescimento e redução da desigualdade social, como o investimento público e o Bolsa Família, congelado desde 2013.
Será legítimo alguém adentrar permanentemente à elite de um país por meio de uma prova, a custo de toda sociedade? De fato, até hoje o Brasil aceitou o preço de ser a república dos concurseiros, mas há de se questionar se estará disposto a continuar pagando essa conta depois desse longo ajuste fiscal.
