Educação dá voto?

Este mercado já destacou diversas vezes a importância da educação. Ele já mostrou como a educação infantil é como um pote de outro que o Brasil ainda não descobriu, questionou se mais gastos em educação geram necessariamente melhores resultados e debateu sobre a educação domiciliar. Também foi publicada uma Nota de Política Pública sobre universidades e desigualdade de renda.

 Educação é tema recorrente no debate público no Brasil, que ainda tem, como forte componente, o gasto em educação e não necessariamente resultados a partir do gasto. Nesse contexto, é comum ouvir a afirmação que não há mais investimento em educação porque “educação não dá voto”. Será?

Matheus Assunção, da Universidade de São Paulo, buscou evidências sobre essa afirmação. O estudo procurou identificar se os votantes no Brasil premiam prefeitos por aumento no gasto com educação; se existe relação entre gastos com educação e a chance de um prefeito ser reeleito.

Foram usados dados dos municípios brasileiros entre 1998 e 2000 e partiu da reforma de financiamento da educação ocorrida no período, que criou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Com ela, alguns municípios passaram a receber mais recursos e outros menos.

Como resultado, avaliou-se que os votantes se importam com educação. Além disso, melhoras na qualidade das escolas desempenham um papel como canal através do qual os votantes premiam gastos com educação.

Para municípios que foram recebedores líquidos de recursos, ou seja, passaram a receber mais recursos após a reforma, a cada R$1,00 recebido do FUNDEF, existiu um aumento correspondente de aproximadamente R$0,80 em gastos de educação per capita. Além disso, as maiores transferências via FUNDEF impactam positivamente a chance de reeleição de prefeitos.

Para os municípios que foram contribuintes líquidos, ou seja, perderam recursos com a reforma, existiu uma relação menor e menos significativa entre as transferências do fundo, nesse caso negativa, refletindo menos recursos, e o gasto com educação.

Os resultados também sugerem que para um município que recebe o dobro da quantidade de recursos que manda para o fundo, existe um aumento de 6 a 8% na chance de reeleição do prefeito. Os votantes respondem positivamente a um aumento no gasto com educação.

O estudo ainda verificou outras variáveis. Foi identificado, com o aumento do gasto em educação, um aumento no nível educacional dos professores e na infraestrutura escolar. A proporção de professores com educação superior aumentou 2,3% para municípios que receberam o dobro o que enviaram ao fundo. A proporção de escolas com biblioteca aumentou 3,3%, com equipamentos de esportes, 4,4% e com laboratórios de ciências, 3,1%.

Conclusão 

A educação é central durante a discussão sobre o futuro do país e melhoras nela são citadas, comumente, durante as eleições como compromissos de campanha. Posteriormente, os gastos ou qualidade variam em relação ao que eram. O senso comum diz que a educação não costuma dar voto, mas a evidência empírica caminha no sentido contrário.