Se existem 35 partidos no Brasil, por que você não se sente representado?

Após a aprovação, nas últimas semanas, dos pedidos de registro do Partido Novo, Rede Sustentabilidade e Partido da Mulher Brasileira, o Brasil conta agora com o incrível número de 35 partidos políticos. Segundo alguns, trata-se de um indicador da solidez da democracia brasileira.

Com tantos partidos, era de se esperar que boa parte dos brasileiros se sentisse representada por algum deles, mas os dados indicam o contrário. Hoje, 71% dos brasileiros dizem não ser representados por partido algum, como indicado na figura abaixo:

Brasil: Preferência de eleitores por partidos políticos

Fonte: Datafolha

Por que que isso ocorre?

Hoje, a legislação brasileira dá aos partidos políticos, anualmente, centenas de milhões de reais por meio do Fundo Partidário e do tempo de TV – garantias expressas no Capítulo V da Constituição de 1988. Isso significa que todos os partidos políticos têm um bom tempo de propaganda anual numa mídia ainda extremamente importante, como a televisão, e que todos eles, independentemente de representarem ou não eleitores, já receberão uns bons milhões do orçamento público. Além disso, esse ano, em plena crise, o Fundo Partidário foi triplicado, com partidos já recebendo mais de 100 milhões de reais do bolso do pagador de impostos.

A lei eleitoral estipula que 90% do tempo de TV seja distribuído proporcionalmente ao tamanho da bancada de cada partido na Câmara, os outros 10% são divididos igualmente entre todas as 35 legendas oficialmente registradas no país. Já no que concerne ao Fundo Partidário, a lei determina que 95% dele seja distribuído proporcionalmente às bancadas e somente 5% de forma igualitária entre todos.

Desse modo, o financiamento público é um grande incentivo para criação de novos partidos, já que eles ganharão milhões via fundo partidário e também terão tempo de TV para, durante o ano eleitoral, negociar com candidatos de grandes partidos que concorrem a cargos majoritários (prefeito, governador e presidente) em troca de cargos em futuras administrações ou apoios em pleitos proporcionais.

Vejam esses exemplos, considerando apenas a divisão do fundo partidário:

Fonte: Câmara dos Deputados.

Os quatro partidos acima, pouco representativos no cenário nacional — PTN possui 4 deputados e PTC apenas 2, enquanto os outros não têm representantes na Câmara –, recebem mais de R$15 milhões do dinheiro do pagador de impostos. Mas existem os questionamentos: esses partidos existiriam caso não existisse o fundo partidário? Se os cidadãos não fossem obrigados, por lei, a darem parte de sua renda a esses partidos, eles voluntariamente os financiariam?

No outro extremo, está o PT, partido com maior bancada no Congresso e também, partido da Presidente da República, que é o partido que mais recebe verbas do fundo, ultrapassando a casa dos 100 milhões de reais:

Fonte: Câmara dos Deputados.

Independentemente da discussão de ser justo ou não que partidos pouco expressivos ou partidos grandes e já bem conhecidos recebam milhões dos pagadores de impostos e tenham seu orçamento triplicado em plena crise, a existência de tão vultuoso financiamento público faz com que os partidos não precisem agradar os cidadãos, pois não dependem destes para existir. Pelo contrário, hoje, um partido depende de sua conexão com políticos eleitos para que venham para sua legenda aumentando automaticamente o percentual do fundo partidário a que o partido tem direito.

Cores demais: número de partidos políticos com representação

A contribuição compulsória dos cidadãos para partidos através de impostos faz com que partidos foquem em agradar outros políticos e não a população. Isso corrompe o sistema representativo, colocando em questionamento a necessidade da existência de partidos políticos.

Numa democracia representativa, partidos políticos podem e devem existir, mas eles também devem buscar seu financiamento através das contribuições de pessoas que simpatizam com suas ideias. O financiamento público mitiga o elo entre partidos e população, fazendo com que aqueles não dependam diretamente desta para existir e que o número de partidos pouco expressivos aumente.

Existem outras razões para o distanciamento dos partidos da população, sem dúvidas. Entretanto, a existência do Fundo Partidário e do tempo de TV são dois dos principais motivos que fazem com que o número de partidos seja grande e sua representatividade, pequena.

Aparentemente, o financiamento público terá vida longa, pois atualmente, dos 35 partidos, apenas um — o Partido Novo — é contrário à sua existência, mas a crescente insatisfação da população com os partidos pode fazer com que a maré vire nos próximos anos.