O Brasil entre o silêncio da obediência e o direito à consciência
por Jopa Velozo
[dropcaps]E[/dropcaps]stamos perto das eleições de 2014 e boa parte da população tem acompanhado atenciosamente e com certo temor os debates, discursos e tudo mais que circunda as eleições presidenciais. O medo vem sendo a principal motivação para muitos. E não é para menos. Tanto a esquerda quanto a direita brasileira tornaram-se grupos rivais que temem ações autoritárias dos seus opositores. Porém, a verdade por trás deste teatro é que o brasileiro teme as ordens que será obrigado a seguir, na medida em que se estabeleçam novas leis que possam solapar ainda mais os seus direitos.
No dia 17 de setembro, o camelô Carlos Augusto Muniz Braga, 30 anos, foi morto por um soldado da PM de São Paulo com um tiro na cabeça. Assumindo a hipótese de que a ação deste policial foi equivocada – considerando-se que o policial deve ser um agente treinado psicologicamente para trabalhar na adversidade e controlar seus impulsos, preparado fisicamente e tecnicamente para lutar, que estava provido de spray de pimenta, cassetete, colete à prova de bala e pistola, além de contar com o suporte de mais dois colegas – e que, por isso, essa ação merece ser repudiada, o debate que se sucedeu trouxe à tona um importante problema presente na sociedade brasileira: Que tipo de ordens o brasileiro aceita cumprir e considera justa sua imposição? É por meio desta observação que buscaremos identificar quais são os riscos, de fato, de terminarmos dominados por um regime extremamente autoritário.
Para isso, é necessário que os brasileiros de direita, esquerda, de cima ou de baixo, reconheçam que o serviço da polícia brasileira é ruim, sistematicamente ruim. Todo brasileiro sabe que os sistemas de saúde, de educação, de transporte, enfim, tudo que é público no Brasil é ineficiente. Reconhecemos também que o sistema pelo qual estes serviços são geridos é fadado ao fracasso e que mudanças são, necessariamente, urgentes.
Curiosamente, no caso da segurança, as pessoas passam a mão na cabeça da instituição e dos funcionários responsáveis por aquele serviço. Enquanto reconhecemos que o serviço de saúde brasileiro é ruim, criticamos duramente os políticos por sua incapacidade de administrar o SUS e não poupamos os médicos que prestarem um mal atendimento ao cidadão. No caso da segurança e da polícia, as pessoas esperam críticas exclusivamente direcionadas aos bandidos. Ninguém diria que quando o SUS trabalha mal, devemos apoiá-lo ou estaremos ao lado das doenças. Curiosamente, ao se colocar contra policiais ruins, as pessoas se sentem incomodadas e acusam o crítico de apoiar o lado dos criminosos. É realmente possível acreditar que o serviço da polícia é ruim somente por que eles recebem muitas críticas e não tem o apoio que mereceriam da população ? Ou faz mais sentido concluir que serviço estatal de qualidade duvidosa é regra, não exceção? A ideia popularmente aceita de que os críticos somente acusam os policiais e falam pouco dos criminosos não faz sentido algum. O policial que comete um crime é um cara que deveria nos servir, tem seu salário pago por nós e é possível expulsá-lo da corporação e prendê-lo. Se eu pudesse expulsar um criminoso de sua quadrilha, eu expulsaria todos, condenaria todos e não existiriam quadrilhas criminosas. Portanto, policiais criminosos tem uma relação clara e direta conosco, que é bastante diferente da relação que temos com outros criminosos.
Ao aceitar que um determinado serviço é ruim, dá-se o primeiro passo para reconhecer quais podem ser suas conseqüências e daí cessar o negacionismo sobre a truculência dos policiais. É bem verdade que a educação de muitos de nós foi dicotomizada, ou seja, fomos condicionados a escolher o lado do mocinho ou do bandido, da policia ou do ladrão. Consequentemente, nos custa tomar posições diferentes, mas, com calma, questiono: Não lhes parece ao menos razoável imaginar que serviços ruins trazem conseqüências diversas e que, portanto, um serviço muito ruim de segurança também poderia estar presente na sociedade na forma de abusos policiais? Parece-me bastante plausível que isso poderia ocorrer e minha observação tem confirmado seguidamente que sim, que existem muitos casos de abusos e truculência na polícia brasileira. Logo, em nada contribui negá-los.
As explicações dadas sobre o caso do camelô, na tentativa de sensibilizar e conscientizar a população de que aquele policial tem família, filho, esposa, que convive bem com aqueles que o cercam e que agiu em sua própria defesa, tomado por um impulso natural, servem para explicar a natureza humana daquele sujeito. Considero correto que isso seja tomado em conta, na medida em que o ocorrido deva-se à tensão do evento, portanto a questão primaria não pode ser julgar a índole daquele que matou, mas questionar o despreparo do agente de segurança, presumidamente treinado para situações de alta tensão.
A ação em conjunto dos três policiais foi incapaz de garantir a segurança de todos ali, em um momento a integridade dos três ainda estavam longe de um risco de vida ou de sofrer danos severos. Por isso, as explicações podem ser mais úteis para tentar dizer que o policial que matou não é um perigo para a sociedade, que cometeu um erro, porém, são argumentos que não justificam a ação. Recorrendo a um jargão frequente entre militares: “Explica mas não justifica”.
Reconhecendo a morte como injustificável, fruto do despreparo, surge mais um debate, que é sobre o respeito e simpatia que temos pela polícia. Este debate, inclusive, é utilizado para todo lado como uma das razões de ser péssima em suas funções. Para alguns, o fato do cidadão tocar no policial, esboçando uma reação, se torna motivo para que ele seja punido severamente. Para estas pessoas o justo é somente a obediência. Interessa pouco se o direito daquela pessoa está sendo violado pelo agente policial. Resta ao cidadão abaixar a cabeça e obedecer. O camelô que tiver sua mercadoria roubada pelos policiais deve ficar quieto, não esboçar crítica alguma, não deve desacatar a autoridade. O objetivo da lei já não é proteger o cidadão, mas garantir um sistema de obediência.
O debate sobre o camelô vem em boa hora, apesar da tragédia. Os policiais envolvidos neste caso, assim como outros em muitos casos que têm circulado em vídeos na internet, parecem compartilhar de um desinteresse por aquilo que é essencialmente justo, tornando-se “a lei” no único senso de justiça que conhecem, enquanto ignorando todas as evidências históricas e atuais de como a injustiça pode ser facilmente legalizada. Este desinteresse pelo que é essencialmente justo é compartilhado também por aqueles que apóiam a polícia quando esta toma mercadorias dos ambulantes, controla o comércio, criminaliza o trabalho e se vale de leis rasteiras, como a do desacato, para prender de maneira truculenta cidadãos pacíficos.
Estamos perto de eleger nosso próximo presidente e muito se fala sobre a ameaça autoritária de esquerda e sobre a direita que é agressiva com os movimentos sociais. Essas pessoas, que temem tanto a autoridade do estado, não devem esquecer, porém, que o que elas temem é tão somente, que o próximo governante seja capaz de convencer mais pessoas a obedecerem mais ordens abusivas. Como se diz, não existe cadeia de comando, somente cadeias de obediência. Para os que temem o bolivarianismo na América Latina, lembrem-se que não foi Hugo Chávez ou Nicolas Maduro quem foi às ruas, pessoalmente, agredir os cidadãos. Os responsáveis por todo este tipo de truculência são pessoas comuns que colocam o indivíduo abaixo de um coletivo fictício. Sendo o coletivo uma abstração, o que se tem, na realidade, são algumas pessoas que se dispõem a usar a força para que uma maioria de indivíduos tenham suas vontades e interesses colocados abaixo da vontade de outros indivíduos.
O perigo reside naquele que abre mão de sua consciência, dos seus valores privados, daquilo que consideram justo nas suas relações cotidianas, em favor de um sistema em que aquilo que é chamado de justo e de direito não tem qualquer semelhança com o que entendemos no dia-a-dia.
No dia 5 de outubro, eu não irei temer tanto quem poderá estar lá em cima ano que vem, mas temerei quantos daqui de baixo estarão animados em obedecê-lo cegamente ou burramente. Temos mais responsabilidade no destino do país do que imaginamos. Ficar calado e apoiar erros de policiais despreparados ou truculentos é a apoiar a injustiça.
Jopa Velozo é músico, liberal e artista visual ao final de cada ano bissexto. Desde 2011 vive em Boston, onde se graduou pela Berklee College of Music. Ainda no Brasil, foi guitarrista e arranjador do Bolaoito Octeto. No momento atua na costa leste americana. Dentro do movimento liberal fundou a quase finada página Leis Burras, é coordenador do site LiberdadeBR e integrante da banda Acadêmicos de Milton Friedman.
