Boas democracias geram menos corrupção e maior crescimento econômico

Por Daniel Duque e Pedro Cavalcante

Lava Jato, Petrobras, Lista do Fachin e Odebrecht. Após 25 anos de longevidade popular, a democracia brasileira vive uma crise que dura já quase quatro anos, desde os protestos de 2013. Após escândalos envolvendo praticamente todas as grandes lideranças do país, a população brasileira vive profunda incerteza e descrédito em relação aos mecanismos democráticos.

Essa desconfiança foi demonstrada na última pesquisa realizada pelo Latinobarômetro, o principal órgão de pesquisa sobre a opinião pública dos países da América Larina. Nela, a democracia foi apontada por apenas 32% da população como o melhor sistema de governo.

Segundo o relatório da pesquisa, a queda do apoio à democracia no Brasil foi a maior da América Latina no último ano devido à simultânea crise política e econômica. Segundo os dados de 2015, aqueles que valorizam mais a luta à corrupção têm maior apreço à democracia. Ao mesmo tempo que os sucessivos escândalos da Lava Jato mostram o caráter sistêmico e endêmico da corrupção no Brasil, a confiança na democracia é minada.

No entanto, a democracia é tão falha quanto sua popularidade sugere?

Democracia e crescimento econômico

Há muitas críticas relacionadas à democracia, principalmente as que a acusam de ser mais “lenta” do que ditaduras supostamente esclarecidas. Para estes críticos, as instituições democráticas, por necessitarem de aprovações congressuais, judiciais e populares, não têm capacidade de tomar medidas fortes que poderiam levar a um ritmo mais pujante da economia. Muitos lembram do período da ditadura para ilustrar a capacidade de regimes autoritários de obterem melhor desempenho nessa área.

Há uma grande exuberância de pesquisas na academia sobre instituições e crescimento econômico. Dentre estas, pode-se destacar o trabalho do economista Daron Acemoglu, coautor do livro “Por que as nações fracassam?”. Um de seus mais recentes artigos, publicado em 2014, foi nomeado de “Democracy does cause growth“, ou “Democracia gera crescimento”, em tradução livre. Nele, junto a outros pesquisadores, o economista turco encontra forte evidência empírica que demonstra que países, ao estabelecerem instituições com mídia independente, eleições regulares e pluripartidarismo, conseguem obter maiores taxas de crescimento econômico encorajando investimentos, aumentando a escolaridade, aprovando boas reformas econômicas (como o Plano Real), aumentando a eficiência da provisão de bens públicos e reduzindo conflitos sociais – como afirmado recentemente pelo filósofo Hélio Schwartsmann.

O gráfico abaixo, adaptado do artigo citado, mostra que, após o processo de democratização, os países em média crescem significativamente. Isso mostra que instituições democráticas não são apenas moralmente interessantes, mas também promovem eficiência. Surpreendentemente, um dos primeiros a apontar essa determinação foi um dos maiores ditadores do mundo, Mao Tse Tung, que, em um lamento sobre seu regime, afirma:

• Sem democracia, você não tem compreensão do que está acontecendo abaixo.
• A situação não será clara.
• Você será incapaz de coletar opiniões suficientes de todos os lados.
• Não pode haver comunicação entre o topo e o fundo.
• Os órgãos de liderança de nível superior dependerão de um material unilateral e incorreto para decidir questões, assim você vai achar difícil evitar ser subjetivista. Isto é: não há moderação da sociedade nas decisões em um regime totalitário.

Democracia e corrupção

Apesar do senso comum, há vasta literatura na academia correlacionando menos índices de corrupção com democracia: com uma imprensa livre e eleições regulares, os políticos encontram dificuldades adicionais em desviar recursos públicos. A percepção de maior corrupção em países com recentes democratizações, todavia, muitas vezes ocorre fortemente (como no Brasil), mas por uma maior cobertura da mídia e mais investigações dos casos do que anteriormente. Os dados são claros ao apontarem que há um controle de corrupção muito maior em países com regimes de democracia representativa do que outros sem esse caráter democrático.

É possível também não apenas analisar democracias e não democracias, mas também a qualidade destas e o nível de controle da corrupção. O Democracy Ranking, por exemplo, dá uma nota de 0 a 100 para os níveis democráticos de suas instituições, agregando um conjunto de qualidades, como regularidade eleitoral, liberdades civis e direitos políticos. O resultado é como previsto: quão maior é a qualidade de uma democracia, maior é o controle da corrupção.

Conclusão:

Não há dúvidas de que a legitimidade da democracia haverá de ser ainda fortemente testada por muitas outras ocasiões de dificuldades políticas. Porém, como uma vez disse Winston Churchill: “A democracia é pior regime político possível, com exceção de todos os outros”. E, de fato, para além de suas qualidades intrínsecas, ainda não foi possível achar outro sistema que promovesse maior crescimento econômico e menor corrupção.