De “primo pobre” a “promissor”: por que o Paraguai avança enquanto o Brasil patina?

Por muito tempo, o vizinho Paraguai foi visto como o “primo pobre” dos países da região, incluindo o Brasil. Devastado pela famosa guerra que leva o seu nome – a Guerra do Paraguai – o país também foi vítima de dois golpes. Um foi dado por Alfredo Stroessner, que derrubou o então presidente Federico Chávez, em 1954, e o outro, em 1989, que derrubou o próprio Stroessner. Sua história, portanto, é marcada por altos e baixos, reviravoltas, turbulências e muita instabilidade política. Há tempos, porém, a pecha de “primo pobre” deixou de ser verdade.

Atualmente o vizinho guarani é conhecido por atrair empresas e investimentos de toda a América Latina para dentro de si. Segundo Flávio Rocha, presidente da Riachuelo – empresa que importa peças de roupa do Paraguai – “o custo é competitivo e a reposição é mais rápida. Produtos da China levam de três a seis meses para chegar. Do Paraguai, as peças demoram 24 horas ou menos para chegar. É o melhor dos dois mundos”.

Desde 2010 o Paraguai apresenta crescimento médio de 5,8%. Seu desempenho na América Latina ficou atrás apenas do Panamá, e, não obstante, foi quase 5 vezes maior que o vivenciado pelo Brasil (que ficou em míseros 1,2%). Já a inflação média no período foi de cerca de 4,4%, contra quase 7% em nosso país.

Mas o que faz do Paraguai um país tão atrativo para investimentos? Este texto se propõe a explicar o que está por trás sucesso do Tigre Guarani.

Pouca burocracia, impostos baixos e muita facilidade

O Brasil é um dos países mais difíceis do mundo para se fazer negócios e empreender. É comum dizer que aquilo que deveria ser fácil por aqui, passa a ser uma atividade hercúlea. No vizinho, entretanto, não é bem assim.

Os impostos no Paraguai são baixíssimos: a carga tributária guarani gira em torno de 13% do PIB, contra mais de 33% no Brasil. Esses impostos mais baixos (e também mais simples) atraem empresas do continente todo, já que lá, segundo a Heritage Foundation, a alíquota de imposto cobrado sobre empresas é de cerca de 10%, enquanto no Brasil é de 34%.

Por lá, levam-se cerca de 35 dias para se abrir uma empresa; já por aqui, gastam-se em média 107. No Paraguai, as empresas gastam em torno de 378 homens-hora anuais com o trabalho de registrar, contabilizar e pagar impostos. No Brasil, por sua vez, com uma legislação tributária bem mais complexa, as empresas utilizam algo próximo a 2038 homens-hora anuais com essa nada produtiva tarefa.

Naturalmente, com tamanha facilidade em se fazer negócios e empreender, fica fácil a vida dos produtores paraguaios. A ausência de barreiras institucionais à entrada beneficia a competição, favorece os ganhos de produtividade, estimula o surgimento e o crescimento de empresas mais eficientes, e, também, a morte daquelas mais velhas e ineficientes.

Daron Acemoglu e James Robinson explicitam isso claramente no livro Por que as nações fracassam, onde os autores argumentam que instituições que promovem a concentração de mercados e entraves à competição e ao surgimento de novos negócios, bem como um aparato burocrático asfixiante, estão por trás do subdesenvolvimento e da injustiça social dos países.

Abertura comercial

São amplamente documentados, pela literatura econômica, os benefícios de uma maior abertura comercial. A globalização foi responsável por tirar mais de 1 bilhão de pessoas da pobreza, bem como colocar o mundo na rota de eliminar a pobreza absoluta. Em uma edição recente da revista Veja, diz Gustavo Leite, ministro da Indústria e Comércio do Paraguai, que “a abertura comercial e a atração de empresas estrangeiras são fundamentais para a nossa estratégia de desenvolvimento”. E, como mostram os dados, o país vem seguindo à risca essa receita.

Veja os gráficos abaixo. À esquerda, temos um boxplot que nos mostra como se distribuem os países da América Latina de acordo com suas tarifas médias de importação. Dentro da caixinha roxa encontram-se 50% dos países; acima dela, 25%, assim como abaixo também. Nele, o Paraguai está perto do grupo dos 25% países latino-americanos com as menores tarifas de importação.

O gráfico à direita, por sua vez, nos mostra o grau de abertura comercial – também conhecido como “corrente de comércio” -. Este grau corresponde à soma das exportações e importações divididas pelo PIB. Ou seja, enquanto o Paraguai anda bem próximo de ter uma corrente de comércio igual – ou até superior ao seu PIB -, no Brasil, a corrente de comércio corresponde a algo em torno de 25% do produto interno bruto.

É verdade que países mais populosos e maiores, em termos de extensão territorial, tendem a ter uma corrente de comércio menor, uma vez que: 1) há mais gente para comerciar dentro das fronteiras do país e 2) há mais possibilidades de produção, dada a sua maior abrangência espacial. Mas, ainda assim, percebemos que o Brasil é “sub-aberto”, enquanto o Paraguai é “super-aberto”, para ambos os fatores de controle, como explicitado no gráfico abaixo:

Inflação e dívida pública controladas

Como já dito no início deste texto, a inflação média guarani foi de cerca de 4,4% no período de 2010 a 2016, contra quase 7% no caso brasileiro. A taxa básica de juros dos nossos vizinhos se encontra, hoje, em 5,5%, com uma expectativa de inflação, para 2017, em torno de 4,1%, o que significa uma taxa real de juros de 1,4%. Já em terras tupiniquins, a Selic está em 13,75%, com uma inflação esperada, para 2017, de 4,8%, o que implica uma taxa real de juros de 8,5%.

Naturalmente, com uma taxa real de juros tão baixa, o futuro está ao alcance dos empreendedores paraguaios: beneficiam-se os investimentos, especialmente aqueles mais a longo prazo – como os de infraestrutura, que têm prazo maior de maturação.

Já no que tange a dívida pública, o Paraguai é exemplo de responsabilidade fiscal: ao final de 2015, a dívida pública daquele país era de apenas 24% do PIB, contra 74% no Brasil. Com tamanho espaço fiscal, o Paraguai vem se endividando de maneira parcimoniosa nos últimos anos. Projeções do FMI indicam que a dívida pública guarani deve atingir 28% do PIB em 2021; já a dívida pública tupiniquim deve chegar a 94% do PIB (embora, é verdade, tais projeções tenham sido feitas em Outubro de 2016, quando o Brasil ainda não havia aprovado a PEC do teto dos gastos).

Resultado: crescimento e produtividade

No período de 2009 a 2014, produtividade do paraguaio, medida pelo PIB por trabalhador ocupado, avançou a uma média de incríveis 4,6% ao ano, contra 1,3% do brasileiro. Já a produtividade total dos fatores (PTF), que mede não apenas a produtividade do trabalho, mas da economia de forma geral, avançou a uma média de 4,2% no Paraguai, versus um modesto crescimento de 0,46% ao ano no Brasil, como bem mostram os gráficos abaixo.

Como resultado, o Paraguai foi o segundo país que mais cresceu na América Latina nos últimos 7 anos, com uma média 5 vezes superior à do Brasil. Na verdade, só não fomos piores que 8 países – que obviamente incluem a Venezuela.

Em 2013, por exemplo, o PIB paraguaio cresceu incríveis 14%! Trata-se de um nível de crescimento chinês. Como um trem expresso, o made in Paraguay não parece encontrar obstáculos para seguir avançando.

Conclusão

Com uma mistura de estabilidade macroeconômica, simplificação, impostos baixos, previsibilidade, competição e um ambiente amigável aos negócios e pró-mercado, bem como uma maior abertura comercial e integração ao resto do mundo, o Paraguai vem surfando uma onda de crescimento e enriquecimento de sua população, bem distante do que vemos no Brasil.

O país que já fora conhecido como “a terra da muamba” hoje é o nosso primo “rico” ou, melhor dizendo, o “primo promissor”. Já o país do futuro, segue sendo apenas… do futuro, diante de nossas dificuldades nos últimos anos. Aquilo que, por aqui, costuma-se chamar de “neoliberalismo”, no Paraguai é apenas bom-senso.