Uma esquerda coerente defenderia reformas pró-mercado

Por Alberto Alesina, Francesco Giavazzi

Os anti-reformistas[I]  se dizem defensores dos pobres e oprimidos. Trata-se de uma grande mentira. Flexibilidade do mercado de trabalho, desregulamentação da indústria de serviços e reformas na previdência social  talvez afrontem os privilégios de alguns cidadãos bem relacionados, mas abririam várias portas para os jovens e outras parcelas fragilizadas da população. Um programa político verdadeiramente de esquerda seria favorável a tais reformas.

A Europa continental vem passando por acaloradas discussões sobre as vantagens e desvantagens de reformas pró-mercado e de medidas econômicas mais liberais.  Todos nós sabemos do que se trata – competição, flexibilidade do mercado de trabalho, liberalização de serviços, diminuição de impostos e privatizações.

Em geral, as críticas ocorrem sob a seguinte forma.  Essas reformas são medidas “de direita”. Talvez aumentem a eficiência – talvez até mesmo fomentem crescimento econômico – mas tendem também a aumentar a desigualdade social e a prejudicar os mais pobres.  Portanto – e é aqui que entra o típico argumento de “consciência social” – precisamos ter muito cuidado ao seguir esse caminho. O governo deve exercer cautela e se preparar para recuar nessas medidas a qualquer momento.

Muitas dessas concepções estão fundamentalmente erradas. Flexibilidade do mercado de trabalho, desregulamentação da indústria de serviços, reformas na previdência social e aumento da competição no financiamento universitário não geram desigualdade.

Reformas como essas desoneram os contribuintes e deslocam o custeio para os próprios usuários, o que tende a eliminar rendas excedentes[II]. Tendem também a aumentar a produtividade e abrem, assim, portas para os trabalhadores mais jovens que ainda não são bem relacionados. Dar prosseguimento a reformas pró-mercado não implica fazer uma escolha entre eficiência produtiva e justiça social. Nesse sentido, políticas econômicas pró-mercado são “de esquerda”, na medida em que diminuem os privilégios econômicos dos insiders, isto é, daqueles que estão “por dentro” do sistema.

Essa é a tese que defendemos em nosso novo livro – Il liberismo è di sinistra[1] [O liberalismo é de esquerda] – que, por sua vez, desenvolve algumas das idéias que publicáramos um ano atrás[2].

O ponto central de nosso livro é que as metas tradicionalmente reivindicadas pela esquerda européia – tais como a proteção dos mais frágeis economicamente e a aversão à desigualdade excessiva e às recompensas impróprias a que os agentes mais privilegiados do sistema, os insiders, têm acesso – deveriam levar a esquerda a adotar medidas pró-mercado.

O que vigora na Europa desde os anos sessenta até hoje – mercado altamente regulado, proteção do status quo, setor público enorme que beneficia os mais bem relacionados, e não os muito pobres, e que depende de tributação altamente distorciva, universidades que com frequência produzem mediocridade em nome do igualitarismo (enquanto os muito ricos continuam recebendo uma educação excelente, sabe-se lá como) – tudo isso acaba por diminuir a eficiência e a justiça ao mesmo tempo.

Um bom exemplo são os gastos públicos e, novamente, peguemos o caso da Itália. Lá, o governo faz muito pouco para prevenir que as famílias fiquem abaixo da linha de pobreza. Por quê? Porque a Itália gasta muito com pensões e muito pouco com outros programas de bem estar social.  Adivinhe quem é contra aumentar a idade de aposentadoria para diminuir os gastos com pensões? Os sindicatos, com o apoio de grande parte da esquerda!

[Nota do editor: O sistema de previdência pública do Brasil cerca de 25 vezes o Bolsa Família, mostrando que o exemplo italiano é válido para o Brasil]

Ao adotar essa postura, os sindicatos estão ajudando apenas aos seus membros, que são trabalhadores mais velhos, no caso dos setores mais sindicalizados, e outros aposentados. Durante o verão, a ameaça de greve geral – em que apenas os trabalhadores velhos, sindicalizados e protegidos interromperiam sua jornada de trabalho (certamente não o fariam os jovens com contratos temporários e sem qualquer benefício social) – foi suficiente para convencer o governo de esquerda a diminuir a idade mínima de aposentadoria de 60 para 58 anos. Isso vai criar um fardo ainda maior para a juventude de hoje. Como pode alguém dizer que esses sindicatos e seus aliados políticos na esquerda representam os jovens e os pobres?

[Nota do editor: O Brasil também teve um exemplo de exigência dos sindicatos atendida em meio à discussão sobre reformas. Foi a fórmula 85-95, forma de calcular o valor de aposentadoria que substituiu o fator previdenciário. Reforçando o argumento geral dos autores, estudos sobre a nova regra apontam que ela já agravou a desigualdade.]

Se, portanto, não é necessário comprometer a justiça social para aumentar a eficiência produtiva, então por que as reformas demoram tanto para se concretizar? Por que o típico eleitor “consciente” continua duvidando dos benefícios que reformas pró-mercado trariam aos pobres?

Em se tratando de economia política, a resposta é a mesma de sempre – os que já possuem um lugar no sistema que os beneficia, corporações se opõem às reformas, embora os mecanismos políticos que utilizam variem de país a país. Como é claro que não podem simplesmente dizer não às reformas com base no argumento de que isso afrontaria seus interesses, eles precisam da retórica de defesa dos pobres e oprimidos.

Considere por um instante o caso da companhia aérea estatal italiana, Alitalia.  A companhia tem dado prejuízo nos últimos 10 anos, custando uma fortuna aos contribuintes.  Os pilotos recebem o mesmo que em outras companhias, mas voam metade das horas. E um café servido num vôo da Alitalia custa o dobro do que em qualquer outra companhia aérea convencional, isso sem contar as de baixo custo. Os sindicatos da companhia lutam para continuar recebendo auxílio estatal, o que é compreensível. Mas por que um governo de esquerda se colocaria ao lado desses sindicatos e continuaria a taxar os pobres de forma a transferir dinheiro para a tripulação, que goza de razoável condição financeira, da Alitalia? Manter a Alitalia funcionando impede a destruição criativa da indústria aeroviária, que geraria mais empregos, não menos.

Os reformistas precisam recusar a fórmula tão difundida: “mais mercado é igual a mais injustiça”. É exatamente o oposto. Aceitar essa fórmula – e tentar justificá-la – é o jeito errado de vencer essa batalha. Se a esquerda quer se declarar defensora dos membros mais carentes da sociedade, é preciso que levante a bandeira da competição, de reformas e de um sistema baseado na meritocracia.

Tradução por Stefan Rotenberg, a versão original pode ser lida aqui aqui.

[I] N. do T.: O texto alude à oposição ao Grupo dos Conservadores e Reformistas Europeus, um agregado de partidos de direita na Europa.

[II] N. do T.: O termo original é rent, como na expressão rent-seeking.

[1] Il Saggiatore, Milan, 2007.

^[2] lberto Alesina and Francesco Giavazzi, The Future of Europe, MIT Press, 2006.