Por que o Brasil ainda é pobre?

A pobreza, ou melhor, a falta de desenvolvimento brasileira, é certamente um tema curioso e o primeiro passo para supera-la é compreender a essência de suas causas e estruturas. Vale dizer que ela é o estado natural de qualquer sociedade: produtos e serviços não surgirão do nada. Propõe-se aqui explicar porque o Brasil, chamado “país do futuro”, ainda não se desenvolveu e é pobre, e o que precisamos para progredirmos.

Até a Revolução Industrial, a Europa era extremamente pobre – e o globo como um todo também. A região mais rica do mundo, no final do século XVIII, era a Holanda, com cerca de $ 1.800 de PIB per capita. Atualmente, onde se tem esse nível de PIB per capita é em Serra Leoa, um dos dez países mais pobres do mundo. E o que mudou de lá para cá foi a capacidade de produzir, com os mesmos fatores de produção (terra, capital, máquinas, trabalhadores…), mais riqueza. Essa é justamente a chave para entender as razões de alguns países continuarem pobres (embora o padrão de vida tenha melhorado enormemente neles nas últimas três décadas) e outros enriquecerem: produtividade.

Muitos alegam que a prosperidade dos países ricos deve-se a outros fatores:

• aos recursos naturais;
• ao fato de historicamente terem sido potências que exploraram colônias de exploração;
• por combaterem a corrupção.

Entrementes,  seis dos dez países com maior Índice de Desenvolvimento Humano são pobres em recursos naturais. Já o argumento da exploração do pacto colonial não é verdadeiro: apenas dois desses dez países se encaixam no grupo de potências coloniais. Além disso, as metrópoles coloniais não enriqueceram devido aos seus domínios além-mar, como demonstrou Jacob Viner.

Já no tocante à corrupção, inicialmente, não é verdade que países ricos não têm problemas com ela. Aliás, estudos mostram que certo grau de corrupção em países com regulamentações muito rígidas (e, por vezes, ruins) ajuda no crescimento econômico. Por conseguinte, embora não seja o único fator, a produtividade continua sendo o elemento essencial para entender o que torna países ricos.

E a grande problemática brasileira é que a produtividade está estagnada há muito tempo. A revista inglesa The Economist chamou o fenômeno de “A soneca de 50 anos”. A produtividade por trabalhador — o quão produtiva a mão de obra é — teve breves aumentos no anos 60 e 70 e, desde então, tem crescido a ritmos extremamente vagarosos. O crescimento do PIB entre 1990 e 2012 teve participação de somente 40% da produtividade da mão de obra, contrastando com os 67% da Índia e 91% da China.

A estagnação da produtividade da mão de obra brasileira tem relação com um problema anterior: capital humano, termo que no economês significa a educação e qualificação de um trabalhador. Para mudar esse panorama, nasceu a proposta de 10% do PIB para educação, apesar do gasto com educação já ser proporcionalmente maior que o de quase todos os países ricos. Por sinal, esse vício secular de apontar a falta de recursos como a causa de um problema é um grande sintoma da inércia produtiva tupiniquim: a busca de melhores resultados à custa de mais gastos, e não da melhoria do uso dos recursos já aplicados.

O problema com a educação não tem sido o gasto, mas sim as prioridades. Nos últimos anos, o grosso do orçamento de educação tem sido destinado ao ensino superior, antes da consolidação da educação de base. Salienta-se que, mesmo com a melhora de qualidade nos últimos 20 anos, a educação brasileira ainda é uma das piores do mundo no ranking PISA, uma avaliação padronizada internacional coordenada pela Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

A baixa escolaridade é o principal fator por trás do marasmo produtivo da mão de obra brasileira. Com uma frequência escolar orbitando os 60% no ensino médio, temos uma enorme falta de mão de obra minimamente qualificada entrando em idade de trabalho. Para fins de comparação, nos EUA, esse indicador já batia a casa dos 90% no final dos anos 50.

Ademais, para piorar o quadro, a produtividade geral no quesito gestão e uso de capital também é baixa, sendo hoje a mesma dos anos 60. Empresas pouco competitivas, em vez de falirem, são mantidas por várias formas de intervenção, como medidas protecionistas. O investimento em infraestrutura é de 2,2% do PIB, menos que a metade da média de países emergentes, ao passo que práticas de integração entre universidades públicas e empresas são raras. Por fim, técnicas de gestão mais eficientes perdem espaço para o nepotismo no Brasil.

Todos esses problemas foram agravados depois da crise de 2008, recebida com uma reação do governo muito similar a de Geisel. No lugar de enfrentar o choque externo, bradou-se que “aqui a crise não chega”. E para a crise “não chegar”, o Governo Federal lançou mão de duas políticas: fechou ainda mais a economia brasileira (que já era uma das mais isoladas do mundo) ao impor maiores alíquotas de importação para a maioria dos bens que possuíam alguma produção nacional junto com aumentos nos requisitos em “leis de conteúdo local” (como obrigatoriedade de % nacional na produção de determinado bem) e injetou crédito subsidiado via BNDES.

Esse coquetel intervencionista efetivamente deu dinheiro barato nas mãos de empresas pouco produtivas e impediu a competição externa de disputar mercado. O resultado foi uma queda na produtividade geral.

A pirâmide brasileira aponta que ficamos velhos antes de nos tornarmos ricos. E o desafio daqui para frente será evitar a estagnação total, ou mesmo a contínua recessão. A verdade é dura: se quisermos voltar a crescer, especialmente depois de 2022, quando a população economicamente ativa começará a diminuir em relação à população total, o buraco da produtividade deve ser tapado. Voltar com a agenda de abertura comercial (que proporcionou ganhos de produtividade nos anos 90), massificar e melhorar a educação básica e acabar com os programas crédito subsidiado (o “bolsa-empresário“) são medidas cruciais para isso ocorrer, sob pena de continuarmos eternamente como o “país do futuro”.