Os brasileiros adoram produtos importados, mas não aceitam a ideia de que todo mundo deve ter a liberdade para importar o que bem entender. Adoram viajar para o exterior — e sempre que retornam ao país trazem as malas abarrotadas de roupas e calçados, aparelhos eletroeletrônicos, bebidas e guloseimas as mais diversas, perfumes, batons e maquiagens.
Em Miami,compram tudo o que encontram pela frente, por preço e qualidade mais vantajosos do que está disponível no mercado brasileiro. Os brasileiros também consomem importados dentro do país — nos supermercados, adegas, restaurantes, petshops, farmácias, shopping centers, feiras populares. Se o importado for melhor ou mais barato que o produto feito no Brasil, os turistas brasileiros compram.
Da mesma forma que o consumidor comum, empresários brasileiros de todos os ramos também importam aquilo que podem para modernizar ou baratear a produção. Do agricultor ao industrial, passando pelos profissionais liberais e pelos fornecedores de todo e qualquer serviço, empresários usam importados para atender melhor (e mais em conta) as exigências dos clientes. Sabem, na prática, que os importados geram economias e ganhos de qualidade fundamentais para ganharem da concorrência.
Definir um produto como nacional é, sem sombra de dúvida, uma arbitrariedade. Na complexa economia em que vivemos, é também cada vez mais difícil definir se um produto ou serviço é “nacional” ou “importado”. Quase nada é inteiramente produzido num único país, sem qualquer uso de matéria-prima ou tecnologia feitas no exterior.
Por que um avião da Embraer (empresa brasileira de construção de aviões) é considerado nacional, se o uso de componentes importados chega a 80% do custo de cada aeronave produzida? E o que dizer de um serviço que, mesmo produzido no país, é realizado por um trabalhador estrangeiro, com insumos importados e numa empresa multinacional?
Se não existem bens ou serviços exclusivamente nacionais, não seria contraditória a disposição de proteger os empresários brasileiros? Algumas importações permitem que praticamente toda e qualquer empresa, dos mais diferentes setores, passe a produzir mais e melhores produtos/serviços com um custo menor. Não seria arbitrário proibir esse tipo de importação? Infelizmente, os obstáculos ao comércio internacional são ainda a regra no Brasil, um dos países com economia mais fechada do planeta.
Voltemos ao paradoxo destacado no início do artigo. Perguntássemos aos compradores de bens e produtos importados se eles seriam favoráveis a uma profunda abertura da economia brasileira às importações, muitos provavelmente expressarão desconfianças e temores, quiçá certezas, de que a abertura da economia não faria sentido algum, seria nociva aos interesses e à soberania nacionais, provocaria desemprego e quebradeira geral de empresas, levaria o país a uma crise em função da sua inundação por produtos importados mais baratos e de melhor qualidade que aqueles produzidos localmente. Muitos assentariam sua defesa da proteção comercial no alegado “fato” de que não há país que não recorra à proteção de sua indústria nacional, de setores estratégicos ou dos empregos. “Olhe para os Estados Unidos”, diriam muitos, “nem eles que são liberais e que têm a economia mais eficiente do mundo praticam uma política dessa natureza.”
Há sérios problemas nos argumentos de quem defende a proteção de produtores locais contra importações de insumos, tecnologias e componentes mais baratos e de melhor qualidade. No que se segue, discutirei os mais graves dentre eles.
Países que impõem tarifas mais altas sobre as importações tendem a participar menos do comercio internacional (veja no gráfico abaixo). Com isso, eles perdem o que economistas chamam de “ganhos do comércio”, isto é, a capacidade de garantir maior bem-estar à sua população e mais eficiência às firmas nele instaladas por meio da ampliação da liberdade de comprar importados e vender para o exterior.
Sem que todos os cidadãos e empresas tenham total liberdade para importar o que bem entendam, com alíquotas módicas e sem burocracia, a economia nacional se torna cada vez menos produtiva. Os custos de produção ficam mais altos do que os dos concorrentes estrangeiros, diminuindo a competitividade dos produtores locais tanto na economia global, quanto na própria economia nacional, e reduzindo ganhos potenciais de escala; o atraso tecnológico se generaliza e prejudica a qualidade do que se produz localmente; a concorrência cai e os preços sobem, difundindo maiores custos, em cascata, para todas as empresas locais que são obrigadas a comprar de produtores nacionais; por fim, a pressão política por proteção se generaliza e mesmo produtores eficientes acabam por demandar proteção contra importados.
Dinamicamente, numa espiral destrutiva, o protecionismo afunda todo o país (firmas e famílias) num mar de incompetência e privilégios. No entanto, as menores empresas, as famílias mais pobres e as regiões menos avançadas são as que sofrem mais.