Estudo expõe machismo nos Supremos – o mesmo que vimos no julgamento de Lula
Durante o julgamento do Habeas Corpus preventivo do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal dois ministros, Marco Aurélio Mello e Ricardo Lewandowski, protagonizaram uma cena de desrespeito em relação as suas colegas de corte – Rosa Weber e Cármen Lúcia. Rosa, ao contrário do voto de outros ministros, foi interrompida ao menos 3 vezes. Cármen, a presidente da corte, também foi interrompida seguidas vezes. Nesses episódios precisou usar de sua autoridade para retomar a palavra ou intervir em favor de Weber.
Como parte do país parou para assistir ao julgamento, dada sua relevância, o ocorrido ganhou o apelido na redes sociais de “ministerrupting”, com usuários criticando a postura dos ministros. Há quem tenha classificado o caso como machismo. Analisando-o, tão somente, é bem difícil isolar outra variáveis do episódio. Afinal, a grosseria pode ter sido causada pela divergência ideológica, pela personalidade agressiva de um ou outro ministro, ou mesmo pela repercussão e relevância do julgado em questão cuja pressão pode ter desestabilizado emocionalmente as partes envolvidas. Contudo, quem já é leitor deste Mercado sabe que experiências anedóticas não devem ser generalizadas.
Independentemente desse episódio, há evidências de que magistradas da Suprema Corte são mais interrompidas do que os ministros homens. O artigo Justiça Interrompida: O efeito de Gênero, Ideologia e (seniority) nas Argumentações Orais da Suprema Corte faz uma análise das interrupções em relação a corte americana. Para evitar os vieses apontados aqui, os pesquisadores Tonja Jacobi e Dylan Schweers analisaram as argumentações orais em três anos diferentes (1990, 2002, 2015). Ou seja, para isolar as variáveis de ideologia e tempo no cargo a fim de analisar o peso do gênero nas interrupções foram analisados ministros diferentes.
As conclusões do estudo apontam que as mulheres na suprema corte são interrompidas numa frequência acentuadamente mais alta ao longo das discussões orais do que os homens que compõem a corte. Além disso, tanto os ministros quanto os advogados do sexo masculino interrompem as ministras com maior frequência.
Isto é, as mulheres são mais propensas a seres a interrompidas, enquanto os homens são mais propensos a serem os interruptores. Ainda que gênero tenha um papel importante no que causa essas interrupções, não é o único a influenciá-las. A ideologia e a antiguidade também desempenham um papel na interrupções entre os juízes.
O estudo mostrou ainda que a ideologia de cada ministro é uma variável mais significativa que o a antiguidade na corte. Entre linhas ideológicas diferentes elas ocorriam mais frequentemente, e, em particular, os conservadores são mais propensos a interromper progressistas do que vice-versa. Além disso, há um efeito conhecido como continuum, isto é, uma série de acontecimentos reiterados. Isso mostrou que os juízes não interrompem simplesmente por serem partidários, mas que discordam sobre matérias de maneira substancial.
Não necessariamente este estudo se aplica a corte brasileira. No entanto, ele nos dá algumas pistas sobre como o comportamento dos nossos ministros pode ser analisado em pesquisas futuras e explica em parte o porquê de ser tão difícil determinar o papel do machismo em situações concretas.
Entretanto, vale lembrar que interrupções são coisas normais de qualquer debate, não à toa a ideologia possui um papel importante nelas. Por outro lado, a partir do momento em que elas começam a ocorrer repetidamente para além de divergência de opinião, passasse a afetar um grupo por causa de suas características, e aí temos um problema.
As mulheres estão adentrando cada vez mais em campos tradicionalmente masculinos, e esse movimento inevitavelmente gera alguns atritos. As discussões frequentemente estão centradas na forma como eles deveriam se portar: evitando essa tendência de interromper mulheres tantas vezes. Embora seja uma solução de simples idealização, não é do dia para a noite que comportamentos tão arraigados na nossa sociedade mudam.
Uma possível solução de curto prazo, é uma mudança de atitude por parte das mulheres. Em várias ocasiões, a presidente do STF Cármen Lúcia usou sua autoridade de forma elegante para devolver a palavra a ministra Rosa Weber, ou ainda, retomar a palavra. Quando se percebe que ela precisou ter esta atitude, fica nítido o quanto a situação de repetidas interrupções a mulheres é algo ruim. A própria esposa do ministro Marco Aurélio, a desembargadora Sandra de Santis Mendes de Farias Mello, criticou privadamente a atitude do esposo. Em oportunidades passadas Cármen Lúcia já havia reclamado das interrupções e protagonizou embate sobre com o Ministro Luiz Fux. A consequência ao longo do tempo é que quem interrompe, se o faz sem perceber, se sinta constrangido e passe a ser mais cauteloso. Quem conhece os princípios básicos da economia já sabe: indivíduos reagem a incentivos.
Portanto, o primeiro passo para a ocupação desses espaços deve ser das mulheres. As juízas no estudo de Jacobi e Schweers mudaram a forma de falar e se tornaram mais assertivas em sua comunicação. Tudo a fim de se imporem e evitarem a preponderância masculina nas discussões. Com mais Cármens, qualquer espaço de debate será mais respeitoso e livre.
