Só o crescimento econômico pode acabar com a pobreza

por Juan Carlos Hildago

Depois de pouco mais de uma década de crescimento razoável, as economias latinoamericanas estão entrando em uma etapa de significante desaceleração. A bonança conseguiu alcançar importantes avanços em matéria social, mas o fato de ainda haver na região milhões de pessoas na pobreza trouxe à tona a retórica de que o crescimento não seria suficiente para a inclusão social e que, portanto, haveria necessidade de uma redistribuição mais decisiva por parte dos governos locais. Mas será que isso é verdade?

Entre 2003 e 2014, o crescimento econômico da América Latina foi, em média, de 4,6% ao ano. Entretanto, esse número esconde grandes disparidades entre o desempenho individual dos países. Por um lado, o Panamá (8,4%) e o Peru (6%) foram as economias que mais cresceram durante esse período. Por outro, El Salvador (1,8%) e México (2,6%) foram as que menos cresceram. Mas, em linhas gerais, na última década a região se beneficiou de estabilidade macroeconômica – produto em grande parte das vilipendiadas reformas dos anos 1990 – e altos preços de matérias primas como petróleo, cobre e soja, que são produtos de exportação da região, e viu seu PIB crescer.

É importante enfatizar que, em termos sociais, o efeito do crescimento pode ser neutralizado se a população de um país aumenta num ritmo similar ou maior do que a o conjunto da economia. Quando se observa as mudanças na renda per capita, Panamá (6,5%) e Uruguay (5%) são os países que obtiveram as melhores performances e Guatemala (1%) e México (1,3%) os que tiveram os piores resultados. Essa distinção – que parece elementar – muda bastante a avaliação das performances.

Um relatório recente do Banco Mundial (Los olvidados, 2015) documenta como o crescimento da última década teve um impacto sem precedentes nos indicadores sociais da América Latina: a pobreza caiu 16 pontos percentuais entre 2003 e 2012, de 41,6% a 25,3%. Isso significa que 70 milhões de pessoas saíram da pobreza. Similarmente, a miséria se reduziu à metade: de 24,5% a 12,3%.

Ainda assim, o estudo indica que ainda há na região 130 milhões de pobres crônicos que pouco se beneficiaram da expansão econômica. Isso demonstraria, dizem alguns, que o crescimento não seria suficiente para erradicar a pobreza. Contudo, esse argumento se arvora sobre bases muito fracas.

De início, os autores do citado relatório admitem uma verdade óbvia: “os países com maiores taxas de pobreza [ao fim do período] são os que menos cresceram” – e identificam a Guatemala como um dos menos efetivos e o Panamá como um dos mais efetivos na redução da miséria. Ou seja, não é que o crescimento econômico não tenha alcançado a redução da pobreza – mas que um país dificilmente vai conseguir reduzir significativamente a pobreza quando cresce nível anêmicos.

Outra observação também parece óbvia: a renda inicial das famílias cronicamente pobres tende a ser inferior à renda das famílias que saíram da pobreza. Embora essa renda tenha aumentado durante os tempos de bonança – esse aumento não foi suficiente para fazê-las cruzar a linha da pobreza. Isso, no lugar de demonstrar uma insuficiência do crescimento econômico, comprova que este tem de ser alto e sustentado por um período amplo o suficiente para conseguir resgatar centenas de milhões de pessoas da miséria.

Na América Latina, a redução da pobreza teve a ver com a inclusão de pessoas nos mercados, inclusive o mercado de trabalho. O gráfico acima mostra que com maior demanda por trabalho, mais membros de cada família passou a trabalhar, aumentando as rendas familiares a alçando-nas para cima da linha da pobreza.

É absurdo dizer que o crescimento econômico não é suficiente por não ter erradicado a pobreza depois de somente uma década em que o crescimento da renda per capita foi de apenas 3,1% ao ano. Para comparar, a China, por exemplo, viu sua renda per capita crescer 9,1% ao ano durante quase trinta anos. Como resultado, mais de 600 milhões de chineses saíram da miséria, um fenômeno sem par na história da humanidade.

A expansão econômica é o melhor programa antipobreza. Assim afirma outro estudo do Banco Mundial, que depois de analisar as mudanças na renda dos 40% mais pobres da população de 118 países diferentes nos últimos 40 anos observou que mais de três quartos da melhoria da renda destes se explicava pelo crescimento econômico – e o quarto restante por programas de redistribuição de renda. Além disso, os autores estimaram que para cada ponto percentual de aumento no crescimento econômico, a renda dos mais pobres crescia também um ponto percentual. Ou seja, quanto mais rápido se expandir a economia de um país, mais crescerá a renda dos que tem menos e mais rápida será a redução da pobreza.

Certamente, em qualquer sociedade sempre haverá um setor da população que por diversas circunstâncias se encontra em uma posição vulnerável e não pode sustentar-se a si mesmo: órfãos, parte dos idosos, deficientes físicos e vítimas de desastres naturais, dentre outros. Para eles, a assistência, tanto estatal quanto da sociedade civil, é necessária e oportuna. Entretanto, se na América Latina queremos melhorias mais contundentes na luta contra a pobreza, ao invés de buscar soluções nas burocracias estatais, precisamos de mais crescimento econômico – e um que seja mais significativo do que apenas uma década de crescimento econômico mediano.

Traduzido por Carlos Góes.