Pensando desigualdade e pobreza de forma dinâmica, não estática

Por Valdenor Júnior

54% dos americanos passam pelo menos um ano de suas vidas abaixo da linha da pobreza ou próximo a ela, mas 77% passam pelo menos um ano entre os 20% mais ricos da distribuição de renda, 56% entre os 10% mais ricos e 39% entre os 5% mais ricos. O ciclo de vida analisado foi o de 25 aos 60 anos e a proximidade da linha da pobreza significa renda menor que 150% daquela da linha.

É o que afirmam os pesquisadores Mark Rank e Thomas Hirchil. Há anos eles estudam questões como renda no ciclo de vida, pobreza crônica x pobreza transitória e o aspecto longitudinal da distribuição de renda.

Perceba que essa forma de olhar para os dados mostra o que há de tão errado na maneira como muitas pessoas discutem desigualdade de renda.

Por exemplo, rendas estagnadas na extremidade inferior da distribuição de renda significa que pessoas estão com rendas estagnadas? Depende. Se as pessoas são significativamente móveis entre os empregos, isso poderia significar que a maior parte delas não ficará com renda estagnada uma vez que mudará para empregos com renda maior (e, assim, também sairá da extremidade inferior da distribuição de renda) quando obtiver maior experiência e/ou idade.

Outro exemplo: nos Estados Unidos, 15% da população cai abaixo da linha da pobreza tal como definida lá (não confundir com a linha de pobreza que adotamos para avaliar países subdesenvolvidos!). Isso significa que esses 15% sempre são compostos pelas mesmas pessoas ao longo dos anos? Não! A pobreza crônica, definida como permanecer abaixo da linha da pobreza por 5 anos consecutivos ou mais em um intervalo de 10 anos, não é a condição mais comum (apenas 19,7% daqueles abaixo ou próximo da linha da pobreza estarão nessa condição por pelo menos 5 anos) e inclusive declinou durante a década de 1990, mesmo com o aumento da desigualdade de renda.

Em termos mais gerais, pode-se dizer que a análise estática da distribuição de renda não é tão informativa quanto se supõe. Por exemplo, sabe-se que a desigualdade de renda nos Estados Unidos aumentou consideravelmente desde a década de 70, mas a mobilidade de renda intergeracional do país permanece a mesma da década de 70 (com bastante variação local) e, como afirmado, a pobreza crônica diminuiu. Não são resultados intuitivos, mas ajustam-se aos dados.

O fato é que a melhor abordagem para analisar a questão da distribuição de renda não é uma visão apenas estática, mas principalmente dinâmica. É a dinâmica de como as pessoas alteram ou não alteram sua posição dentro da distribuição de renda mais o crescimento da renda dentro dos estratos é o mais significativo em termos de bem-estar humano.

Isso significa que deveríamos nos concentrar em 1) A renda média do estrato inferior (digamos, os 5% ou 10% mais pobres) está crescendo? É uma renda alta comparada a outras economias? 2) Quão móveis são as pessoas dentro da distribuição de renda ao longo da vida, seja para cima ou para baixo? Grande parte da população consegue acessar níveis de renda mais prósperos ao longo de sua vida, apesar do risco de, em outros momentos, terem um nível de renda menor? 3) Qual a taxa de imigração, principalmente de trabalhadores desqualificados? Eles conseguem integrar-se ao mercado de trabalho ou empreender? 4) A renda per capita é elevada e está crescendo?

Por que esses critérios? Porque eles nos permitem uma análise mais detida da real situação da distribuição de renda.

Primeiro, não adianta falar em distribuição de renda se a renda per capita é baixa. A renda em relação à população deve ser alta para que o país torne-se desenvolvido e possa garantir amplo bem-estar à população. Além disso, mais renda per capita pode significar também mais inovação e mais dinamismo econômico.

E os custos em termos de renda per capita nunca podem ser subestimados: como David Schmidtz apontou no livro Social Welfare and Individual Responsability, se a taxa de crescimento anual do PIB dos Estados Unidos tivesse sido 1 ponto percentual menor entre 1870 e 1990, o PIB o per capita dos Estados Unidos seria menos que um terço do nível atual, o que o colocaria em pé de igualdade com o México!

Segundo, é preciso que a renda dos mais pobres esteja crescendo e seja elevada, em conformidade a uma renda per capita crescente e elevada. Maximizar a renda dos trabalhadores de menor remuneração é justiça social e reduzir a pobreza na renda ajuda os mais pobres a terem sua condição melhorada em face de outros males sociais (o que é apurado pelo Índice de Pobreza Multidimensional).

Atualmente, os pobres dos países desenvolvidos são consideravelmente mais ricos que a maioria das pessoas nos países subdesenvolvidos. Por exemplo, os 5% mais pobres americanos têm renda média superior à de 50% da população brasileira e 68% da população mundial. Veja a tabela abaixo, do trabalho de Milanovic em desigualdade global:

(A discussão sobre esse gráfico, com dados de 2005, pode ser encontrada aqui e aqui. Você pode encontrar uma explicação sucinta do mesmo aqui)

Terceiro, é preciso entender que há desvios desse quadro de “foco no crescimento da renda absoluta do bolo total ou dos estratos mais baixos”. O principal deles diz respeito à mobilidade das pessoas na distribuição de renda ao longo da vida. Se essa mobilidade for grande, é menos problemático que, por exemplo, a renda dos estratos mais baixos não esteja crescendo tanto, uma vez que as pessoas não tendem a permanecer nesses estratos mais baixos ao longo da vida.

Além disso, rendas menores nos estratos mais baixos (comparadas a rendas maiores em uma situação com maior estabilidade e menos mobilidade de renda ao longo do ciclo de vida) podem ser a contrapartida de ter a chance de conseguir rendas maiores nos estratos mais altos (comparadas a rendas menores em uma situação com maior estabilidade e menos mobilidade de renda ao longo do ciclo de vida) ao longo do ciclo de vida.

Mais oportunidades econômicas ao longo do ciclo de vida teriam como contrapartida menor estabilidade na renda e riscos de queda nesta. Promover mais segurança socioeconômica, como fazem os países europeus, de fato pode melhorar (alguns) indicadores sociais, mas nesses países os indicadores representarão situações crônicas em maior proporção que os indicadores de países comparáveis que não o façam em grande escala, mesmo que estes indicadores sejam piores, como os Estados Unidos. Estabilizar a renda das pessoas tem custos não triviais que os indicadores sociais não capturam.

Quarto, não devemos adotar o nacionalismo na análise da distribuição de renda. Se mais trabalhadores desqualificados de outros países estão ganhando uma vida melhor pela imigração, mesmo que isto transitoriamente apontasse uma piora na distribuição de renda (ou em indicadores sociais), isso deve ser encarado como positivo, não negativo. De nada adianta redistribuir muito a renda em relação à própria população quando, historicamente, pouco tenha contribuído aquela economia aparentemente “justa” na redução da pobreza global via imigração.

Um exemplo característico são os refugiados somalis na Suécia: Benny Carlson comparou as experiências de imigrantes somalis na Suécia com as daqueles em Minneapolis, no estado de Minnesota, nos Estados Unidos. Somente 30% deles tinham um emprego na Suécia, cerca de metade do número dos que tinham emprego em Minneapolis. Aliás, nesta cidade americana, há 800 negócios dirigidos por Somalis, enquanto há apenas 38 na Suécia.

Além disso, uma imigração mais livre não apenas ajudaria as pessoas mais pobres do mundo por permitir que parte delas se movam para lugares com mais oportunidades e podendo mandar remessas aos seus familiares que permaneceram nos países de origem, mas também porque o PIB mundial dobraria caso a imigração fosse livre. Portanto, a imigração deve ser levada em conta ao analisar-se pobreza e desigualdade com muito mais atenção do que geralmente se faz.

Alguns podem questionar que eu omiti a variável da mobilidade de renda intergeracional, no sentido da probabilidade de que os filhos estejam na mesma faixa de renda dos pais ou que ascendam de faixa, e assim por diante.

Trata-se de uma variável relevante, mas sua importância geralmente é sobrestimada, por vários motivos, pelo que remeto o leitor ao comentário de Tyler Cowen a respeito.

Há também alguma evidência de que a mobilidade de renda de longo prazo seja relativamente baixa e significativamente estável (talvez com alguma correlação genética inclusive), mas preciso ainda ler The Son Also Rises: Surnames and the History of Social Mobility de Gregory Clark para confirmar se essa evidência é robusta mesmo ou não.

Além disso, de modo mais confirmado, sabe-se que as economias contemporâneas tendem a remunerar cada vez mais habilidades cognitivas melhores, o que, pelo aspecto inato até certo ponto destas (50% das diferenças de Q.I, a inteligência geral, entre as pessoas são correlacionadas com a diferença genética entre elas, por exemplo), levaria a um cenário de estratificação cognitiva dos empregos e da renda em conformidade com desigualdades cognitivas relativamente herdáveis que diminuiria a mobilidade intergeracional (mas não necessariamente a do ciclo de vida), e ainda assim contribuiria para maior bem-estar dos estratos de renda de menor remuneração.

Apesar disso, é importante frisar que algumas políticas governamentais em países ricos prejudicam de forma séria a mobilidade de renda intergeracional (e a do ciclo de vida) ao estimular certos fatores relacionados negativamente com a mobilidade, mesmo levando-se em conta a prosperidade desses países, o que deve ser devidamente trabalhado pela retirada desses bloqueios.

Essa análise mais nuançada sobre pobreza e desigualdade implica que o foco dos filósofos em teorias de justiça distributiva que priorizam a igualdade como objetivo são mal colocadas, se esses filósofos estão mesmo querendo saber o que seria melhor para os menos favorecidos.

Teorias de justiça distributivas alternativas, como a prioritariana ou a suficientariana, deveriam ser preferidas (como aquelas do libertarianismo bleeding heart). John Tomasi e Kevin Vallier fornecem dois pontos de vista interessantes. David Schmidtz, no livro Os Elementos da Justiça, faz uma análise muito interessante sobre desigualdade e sobre o argumento rawlsiano. Jason Brennan mostra a importância do aspecto dinâmico emRawls’s Paradox (de forma simplificada aqui, aqui e aqui) e Matt Zwolinski mostra o porquê de justiça social ser um conceito significativo (veja texto e vídeo).

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Publicado originalmente no Tabula (não) Rasa & Libertarianismo Bleeding Heart