Quatro passos para se desfiliar de um partido político

O périplo errante de Jair Bolsonaro em busca de um partido para levar adiante sua candidatura à Presidência da República teve um desfecho traumático no último dia 5 de janeiro, quando o deputado federal carioca sacramentou sua migração para o Partido Social Liberal (PSL), presidido por seu colega Luciano Bivar. O anúncio acaba por inviabilizar a proposta de renovação da sigla que vinha sendo encampada pelo Livres, movimento “incubado” no PSL e liderado por Sérgio Bivar, filho de Luciano.

Pouco depois de anunciado o acordo com Bolsonaro, o Livres comunicou seu desembarque da legenda, alçando o movimento aos trending topics do Twitter. Seus apoiadores, na maioria filiados, imediatamente passaram a questionar em suas redes qual seria o procedimento para efetivar suas desfiliações.

Como um serviço de utilidade pública, este Mercado publica a seguir um guia rápido de como realizar o processo e se ver livre da filiação. Vale lembrar que o procedimento é igual para todos os partidos.

Primeiro passo: localize o seu diretório

O pedido de desfiliação deve ser entregue ao diretório do partido no município do eleitor. Caso o partido não possua nenhum órgão na cidade, seja ele provisório ou definitivo, a solicitação pode ser enviada diretamente para a direção estadual da legenda.

Nesta ferramenta do Tribunal Superior Eleitoral, procure as informações de seu diretório e guarde-as, pois serão necessárias para efetivar o pedido

Segundo passo: escreva uma carta de desfiliação

Após identificar o órgão ao qual você apresentará sua desfiliação, você deve escrever para ele uma carta de desfiliação. Na internet, podem ser encontrados diversos modelos que podem ser facilmente adaptados para qualquer eleitor, como neste link. No entanto, não existe uma regra que obrigue como esse documento deve ser escrito, mas é importante que ele contenha algumas informações essenciais que identifiquem o filiado que pretende deixar a agremiação, como nome completo, CPF, RG e título de eleitor.

Lembre-se que essa será sua última comunicação com o partido como filiado, condição que, por exemplo, motivou Antônio Palocci a expor todos os seus motivos e decepções com o Partido dos Trabalhadores.

Imprima o documento e assine em três vias. De posse do endereço do órgão partidário encontrado no primeiro passo deste guia, envie uma das vias pelo correio (carta registrada ou SEDEX), com aviso de recebimento (AR), um protocolo que é assinado pelo destinatário e devolvido para o remetente.

Terceiro Passo: comunique sua desfiliação à sua zona eleitoral

Seguindo o modelo contido neste link, escreva um requerimento de desfiliação partidária para o juízo da zona eleitoral em que seu título está registrado. Caso não saiba qual é a sua zona, consulte o número que consta em seu título de eleitor. Imprima a carta e assine em duas vias.

Após o correio devolver o aviso de recebimento devidamente assinado pelo seu futuro ex-partido, tire uma cópia deste documento e anexe-a ao requerimento de desfiliação a ser entregue à Justiça Eleitoral, junto com uma das vias da carta de desfiliação enviada ao diretório partidário.

Junte os três papéis e envie para o cartório de sua zona eleitoral, também por carta registrada ou sedex, com aviso de recebimento. É possível consultar o endereço por meio do quadro geral do TSE, disponível neste link.

Passados dois dias da entrega da comunicação ao cartório eleitoral, o vínculo se extinguirá para todos os efeitos.

Quarto passo: junte os documentos e guarde-os em local seguro

Agora desfiliado, o eleitor deverá receber o Aviso de Recebimento do cartório eleitoral e juntá-lo aos demais documentos: 1) carta ao partido assinada; 2) AR da carta enviada ao órgão partidário; 3) requerimento enviado à Justiça Eleitoral assinado.

É importante manter estes documentos guardados em um local seguro, pois eles servirão como provas legais da desfiliação.