O custo da Nova Matriz Macroeconômica

Não é difícil dizer qual das políticas adotadas por Dilma Rousseff foi a mais desastrosa. A Nova Matriz Macroeconômica prometia entregar um crescimento econômico magnífico e o faria reduzindo taxas de juros à força, controlando a taxa de câmbio, aumentando gastos e subsídios, protegendo protetores locais de concorrência externa, concedendo desonerações e represando preços administrados. Em suma, era uma aplicação do receituário heterodoxo, que de novo não tem nada. Não se poderia esperar, portanto, que os resultados fossem diferentes: durante o período em que a Nova Matriz vigorou, o crescimento foi medíocre e as contas públicas se deterioraram sobremaneira – o que por sua vez levou o país à recessão que atravessa.

Já saber quanto a Nova Matriz custou é consideravelmente mais complicado. Alguém poderia sentir-se tentado a usar a queda da atividade para estimar um prejuízo de R$ 532 bilhões – a diferença do PIB acumulado em quatro trimestres entre o primeiro trimestre de 2014 e o primeiro de 2017. Posto de outra forma, a produção do país regrediu ao nível de 2011; a renda per capita em 2016 está abaixo do nível observado em 2010.

A cifra é impressionante, mas há uma boa chance de estarmos subestimando o estrago. A primeira razão é que ignoramos quanto o país cresceria na ausência da Nova Matriz. A segunda é que, em que pesem os sinais de estabilização, a crise fiscal ainda não terminou e o compromisso do governo com o ajuste das contas públicas está vacilando, o que pode causar uma recaída. Por estes motivos, não sabemos quanto a Nova Matriz nos custou em termos de atividade econômica, embora haja bons motivos para crer que a queda observada de atividade não encerra toda produção perdida.

O terceiro motivo é que parte dos recursos públicos absorvidos pela Nova Matriz poderia ser mais bem aproveitada tanto pelo governo quanto pela população, e isso não necessariamente se reflete no PIB. Nesse caso é mais fácil fazer estimativas e, melhor, algumas estão disponíveis no livro Anatomia de um Desastre, de Claudia Safatle, João Borges e Ribamar Oliveira.

Bilhões e bilhões

Como mencionamos em outro artigo neste Mercado, o governo federal fez empréstimos subsidiados vultosos de 2008 até o final de 2014 através do BNDES. Além de afundar-se uma quantia imensa de recursos públicos por períodos bastante longos e os resultados serem decepcionantes, estima-se que este subsídio custará R$ 323 bilhões até 2060, o prazo de amortização dos empréstimos mais longevos. O valor soa esotérico, mas em termos mundanos ele corresponde a algo como dez anos de Bolsa-Família.

Neste mesmo tópico, a Secretaria de Acompanhamento Econômico fez um levantamento dos subsídios concedidos pelo governo federal de 2003 a 2016, e estima que foram concedidos R$ 572 bilhões em benefícios, o equivalente a dezoito Bolsas-Família.

Outra tentativa malfadada de promover crescimento foi a Medida Provisória 579, que impôs uma redução nas tarifas de eletricidade. Isso teve o efeito indesejado de desarranjar o setor de energia elétrica e causar uma escassez de oferta, que culminou na crise de energética de 2015, um ano em que choveu pouco. O governo então teve resgatar o setor e permitir um aumento das tarifas: ao cabo, calcula-se que a população teve que bancar uma conta de R$ 105 bilhões, em parte como contribuinte, em parte como consumidor. Isto equivale a mais ou menos o triplo do que se gastou em Bolsa-Família em 2016.

Outro exemplo, bastante desconcertante vindo de uma presidente que se intitula de esquerda, foram as generosas desonerações que concedeu ao empresariado em mais uma aposta para impulsionar a atividade econômica. A Receita Federal estima que o governo abriu mão de R$ 320 bilhões entre 2011 e 2015 e R$ 458 bilhões entre 2011 e 2018. O último montante corresponde a algo como catorze Bolsas-Família de 2016.

Os itens que listamos aqui, no entanto, não esgotam tudo o que se fez sob a égide da Nova Matriz; são apenas aqueles cujo custo ao Tesouro foi estimado.
Há ainda o prejuízo causado à Petrobras. As regras de conteúdo local, por exemplo, forçaram a empresa a comprar componentes mais caros e de qualidade inferior. O controle de preços de combustíveis, por sua vez, fez com que a empresa importasse a preços altos e vendesse a preços baixos, de tal modo que Graça Foster se tornou a única presidente de uma empresa de petróleo a desejar que os preços internacionais caíssem. Mais: a empresa teve que entrar em projetos destituídos de sentido econômico, como a Refinaria Abreu e Lima, entre outros. E por fim, a exigência de participação mínima na exploração de campos do pré-sal esgarçou o caixa já depenado da empresa, tanto que se sentiu alívio quando houve apenas um lance pelo Campo de Libra.

Enfim, mesmo considerando apenas parte do custo ao Tesouro de uma lista longe de exaustiva e uma estimativa grosseira de perda de atividade, pode-se ter uma ideia de quão cara e ineficaz foi a Nova Matriz. Até mesmo seus antigos defensores a abandonaram, embora continuem a apregoar exatamente as mesmas propostas. Com sorte, não repetiremos o mesmo erro.