Dilma diz não ter percebido, mas ela causou a crise no país

Nessa sexta (28), o IBGE publicou os dados para o PIB no segundo trimestre do ano, revelando que o país ficou 1,9% mais pobre. Isso significa que entramos em uma recessão técnica, pois no primeiro trimestre também tivemos queda (-0,7%) no produto.

Diante dessa situação, os simpáticos ao governo têm respondido às críticas de duas maneiras: de um lado, reduzindo a gravidade da situação atual e dizendo que grande parte é inventada – para essas pessoas já foi mostrado o quão verdadeiramente grave é o momento econômico hoje. De outro lado, afirmando que nada disso é culpa do governo, mas de uma suposta crise internacional que está afetando o mundo inteiro. Os dados, no entanto, tampouco são favoráveis a essa narrativa, como mostra o gráfico abaixo.

Fonte: Banco Mundial, Relatório de Projeções de Junho de 2015

Recentemente, ainda, Dilma Rousseff veio a público fazer um tímido mea culpa afirmando que demorou para perceber a crise no país. Mas o que a presidenta não falou para você foi que o próprio Governo Federal foi culpado pela crise que estamos vivendo.

O Brasil, como se vê acima, cresceu entre 2011 e 2013 em conformidade com o resto do mundo, em uma média de cerca de 2,5% ao ano. A partir de 2014, no entanto, enquanto a economia mundial continuou acelerando, o país estagnou em 0,1%, e já espera-se uma grave retração em 2015, de cerca de -2%, ao mesmo tempo em que as expectativas para o crescimento do PIB mundial são de positivos 2,8%. As perspectivas de saída da crise são também cada vez menos favoráveis: enquanto em junho desse ano esperava-se um crescimento do PIB brasileiro de 1,1% em 2016, hoje o mercado já prevê estagnação de 0% no ano que vem.

Como chegamos a isso?

Uma vez afastada a ideia de que estamos passando por uma crise internacional, o que se pode atribuir da atual situação brasileira à presidenta Dilma? Em que pesem as diversas causas para o desaquecimento da economia, como a queda de preços das commodities e o envelhecimento da população, o Governo Federal, a comando da presidência, cometeu dois erros macroeconômicos bem intencionados, e dois erros mal intencionados.

No primeiro grupo estão o forte aumento do gasto público e a redução dos juros mesmo com as pressões inflacionárias. Já no segundo grupo estão a contabilidade criativa e pedaladas fiscais para disfarçar a problemática situação das contas do governo, além do uso dos preços administrados para segurar a inflação.

Não é preciso pensar muito tempo para perceber que os erros mal intencionados do governo foram consequência dos bem intencionados, e tiveram como objetivo principal iludir a população para garantir a reeleição. E, nesse momento, tenta-se corrigir tanto o primeiro quanto o segundo grupo de erros, às custas de um longo ajuste fiscal, cambial e de juros, que está afetando a vida de todos os brasileiros.

Do gasto à pedalada  

O Governo Dilma, após um primeiro ano de controle de gastos, acreditou ter levado o Brasil a um crescimento de apenas 2,7% (revisado pelo IBGE para 3,9%), menos da metade do ano anterior, acendendo um sinal amarelo na cabeça da equipe econômica. Para reverter esse quadro, foi adotada uma política agressiva de aumento de gastos, como mostra o gráfico abaixo, em uma estratégia econômica conhecida como keynesiana, que defende que o governo gaste mais em momentos de desaceleração para gerar consumo e, consequentemente, renda.

Fonte: Tesouro Nacional

Além do aumento direto do gasto público, o Governo Federal estimulou fortemente o aumento de crédito por meio dos bancos públicos, especialmente o BNDES. Esse banco, como mostra o gráfico abaixo, desde 2009 começou uma política de forte expansão do crédito subsidiado, passando de uma média de 2,3% do PIB entre 2001 e 2008 para 3,7% entre 2009 e 2014, um aumento de 1,4 pontos percentuais.

Fonte: BNDES Transparente e Contas Nacionais

O problema, no entanto, do crédito subsidiado é que seus juros são menores que os dos títulos da dívida pública, usados justamente para financiar o governo. Logo, quanto mais o BNDES dá crédito subsidiado, maior é o gasto público para pagar essa diferença de juros. O BNDES corrói as contas do governo.

Apesar das expectativas da equipe econômica, o crescimento não veio, e o Brasil entrou em uma sucessão de “pibinhos”, isto é, baixas taxas de aumento do PIB. Com isso, as contas públicas começaram a se deteriorar rapidamente, levando o Governo a adotar, consciente e deliberadamente, uma contabilidade criativa para tentar mostrar que a situação não estava ruim. A estratégia, encabeçada pelo secretário do Tesouro Arno Augustin, consistia em lançar mão de medidas como o Refis (renegociação de dívidas com grandes empresas) para obter receitas extraordinárias, além de “empurrar” a contabilização de despesas já empenhadas.

Quando a contabilidade criativa começou a não ser suficiente para esconder a piora das contas públicas, o governo lançou mão das pedaladas fiscais, ou seja, um duradouro atraso ou mesmo não pagamento do Tesouro aos bancos públicos que transferem renda a beneficiários de programas sociais, tal qual o Bolsa Família. Tal operação configura em um empréstimo de bancos públicos ao Estado, o que é proibido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. É por isso que a Presidenta Dilma está sendo julgada pelo Tribunal de Contas da União atualmente, e corre o risco de sofrer impeachment por crime contra a responsabilidade fiscal.

Além de essa operação ser ilegal, ela também gerou grande desconfiança dos agentes em relação aos informes emitidos pelo governo, aumentando a situação de incerteza e instabilidade, o que contribuiu para o agravamento da crise no país. Unindo-se ao deterioramento das contas públicas, essa sucessão de erros fez com que o Brasil entrasse em risco de perder o selo de bom pagador nas agências internacionais, o que terá sérias repercussões para o país caso venha a de fato ocorrer.

Da redução dos juros à inflação represada

Em 2011, a economia brasileira passava por uma fase de desaquecimento forçado pelo governo, uma vez que, dado o crescimento de 7,5% no ano anterior, havia uma forte pressão inflacionária, que foi combatida com o aumento de juros. A inflação naquele ano bateu 6,5%, no teto da meta, mas já estava em tendência de queda desde julho, graças à política de juros altos no início do ano. No entanto, tudo isso começou a ser revertido logo em seguida, quando o Banco Central começou uma política contínua de redução dos juros, mesmo quando a inflação voltou a aumentar no segundo semestre de 2012, como mostra o gráfico abaixo. Como a política de aumento de gastos, essa teve como inspiração a teoria keynesiana.

Fonte: Banco Central

Essa política de redução contínua dos juros, aliada aos crescentes gastos do governo, gerou uma alta inflacionária que levou ao risco de a inflação passar do teto da meta em 2013. O Banco Central, tarde demais, voltou a subir os juros, porém os efeitos desse retorno demorariam a surtir efeito. A partir daí (e até o final de 2014), o governo começou a reduzir a quase zero a inflação dos preços controlados pelo governo: contratos, tarifas, combustíveis e outros. Com isso a Petrobras teve os piores resultados de sua história recente, além de as distribuidoras de energia, que passavam por um momento de dificuldades devido às secas, quase quebrarem. Para compensar o efeito do controle de preços, o governo começou a subsidiar as estatais afetadas, deteriorando ainda mais as contas públicas.

Fonte: Banco Central

Ao controlar os preços por muito tempo, o governo conseguiu segurar a inflação de 2013 e 2014 (que quase bateu o teto da meta novamente), mesmo mantendo a taxa de juros constante nos meses próximos às eleições. Os custos dessa política foram as dificuldades criadas às estatais que dependem dos preços de seus produtos e serviços, além do maior custo fiscal dos subsídios dados a essas estatais. Passadas as eleições, não por coincidência, o governo autorizou uma política de compensação, aumentando agressivamente os preços controlados, no que ficou conhecido como “tarifaço” de 2015. É principalmente por causa desse controle de preços administrados que hoje o Brasil está com uma inflação muito acima da meta, mesmo com uma economia totalmente desaquecida e os juros extremamente elevados.

Conhecidos todos esses fatos, é de fato muito difícil acreditar na presidenta Dilma quando ela fala que “demorou para perceber a crise”. Em realidade, o momento econômico atual não foi causado por situações externas, como o recente desaquecimento dos mercados chineses, mas pelas próprias políticas do Governo Federal. Especificamente, duas políticas cuja intenção era acelerar o crescimento, e outras duas cuja intenção era mascarar o fracasso das primeiras, a fim de garantir a reeleição.

Agora, infelizmente, o Brasil todo paga o preço de um governo que, além de irresponsável, foi e continua sendo pouco transparente perante a população em relação aos erros cometidos.