Se o tripé é neoliberal, Lula é o campeão de neoliberalismo no Brasil

Em tempos de polarização entre tucanos e petistas, observamos a emergência de narrativas que apresentam a política macroeconômica como tema fortemente antagônico entre os dois partidos. Mais que isso, tende-se a apresentar Dilma apenas como uma continuidade do governo Lula. Procuramos nesse texto, com uso de estatísticas e evidências históricas, mostrar que a realidade é mais complexa que o Fla vs. Flu eleitoral.

O tripé macroeconômico é formado por três políticas. O superávit primário é a economia que o governo faz (apuradas suas receitas e despesas), excluídas as receitas e despesas relacionadas a dívida pública. A política de metas de inflação é a inflação que o governo persegue, que possui um centro e um limite de tolerância (acima e abaixo daquele valor). Completando a trinca, temos o câmbio flutuante, o qual determina que a taxa de câmbio será formada no mercado, enquanto o governo se limitará à atuará no máximo para evitar oscilações bruscas.

De fato, as três metas foram instituídas no segundo governo FHC, em 1999. Até então o governo não tinha metas de superávit, havia uma intenção de manter o real valendo aproximadamente um dólar e não existia uma meta pública de inflação. Entretanto, a análise dos dados sinalizam que uma revalorização do tripé macroeconômico não é um retorno ao governo FHC (que formulou a política), mas sim um retorno ao governo Lula, o qual foi o campeão em sua implementação.

No gráfico abaixo apresentamos o superávit primário do setor público no Brasil como proporção do PIB, que corresponde a economia feita pelo governo federal, estados,  municípios e empresas estatais para o pagamento da dívida. As linhas representam o superávit médio gerado por cada governo.

No primeiro governo FHC, o estado brasileiro acumulava déficits sucessivos, devido ao descontrole das contas públicas em todos os níveis (sobretudo em estados e municípios). Se foi de fato no segundo governo FHC que a política de superávit foi implementada, foi o governo Lula quem a consolidou. No primeiro governo Lula, o superávit médio foi o maior de todo o período analisado. Já no segundo governo Lula, o superávit médio caiu para 2,86%. Entretanto, vale notar que a meta estabelecida para 2009 era de um superávit de 3,8% (ainda maior do que nos anos anteriores), sendo a meta rebaixada diante da crise econômica e da necessidade de o governo implementar uma política anticíclica (isenção de impostos e aumento de investimentos).

Já no governo Dilma, observamos que o superávit tem caído sucessivamente. A média até o momento é de 2,46, média que deve cair ainda mais em 2014. No primeiro semestre de 2014, o resultado foi o pior desde 2001. A meta que consta no orçamento éuma economia de 3m1% do PIB, a qual foi revisada para 1,9% no decorrer deste ano, o que equivale 99 bilhões de reais. . Entretanto, nos sete primeiros meses de 2014, o superávit foi de apenas 32 bilhões, indicando que dificilmente o governo cumprirá a sua meta.

No gráfico acima apresentamos uma análise das metas de inflação e da inflação real obtida pelos governos desde o inicio da política de metas. As barras representam a taxa de inflação, enquanto as linhas representam a meta de inflação.  O governo FHC não só estabeleceu metas de inflação mais altas que os governos petistas, como foi menos disciplinado na perseguição desses resultados. Nos quatros anos do governo FHC II, a inflação superou o teto da meta em duas oportunidades. Já durante o governo Lula, o único ano em que o teto da meta foi superado foi em 2003. A inflação esteve ainda abaixo do centro da meta nos anos de 2006, 2007 e 2009. Essa tendência de buscar o centro durou entre 2005 e 2010.

Desde o início do governo Dilma, observamos que a inflação sempre esteve distante do centro (jamais abaixo dele) e muito próximo ou igual ao teto da meta (como deverá ocorrer em 2014).

Esses dados estatísticos reforçam evidências históricas sobre a continuidade macroeconômica entre os governos FHC e Lula. Ainda durante a campanha eleitoral de 2002, quando a banca internacional temia uma radicalização a esquerda de Lula, todos os principais candidatos assinaram um compromisso de manter os acordos firmados e defender a estabilidade. Como relata o recente livro de Matias Spector sobre a transição dos governos FHC para Lula, o presidente tucano se esforçou para convencer a banca internacional de que Lula não promoveria o caos econômico nem daria o calote na dívida.

Daí resultou uma dobradinha entre o então ministro da fazenda Pedro Malan e seu sucessor, Antônio Palloci. Em janeiro, não por acaso, seria anunciado o novo presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, tucano e totalmente alinhado ao tripé macroeconômico e respeitado pela banca internacional. Já em seu primeiro relatório à Palloci, Meirelles defendia a política do seu antecessor (Armínio Fraga) alegando que a inflação fora causada pela turbulência eleitoral e que a continuidade da mesma política faria a inflação despencar a partir do fim de 2003. (Exatamente como ocorreu, vide o gráfico acima).

Portanto, é correto afirmar que o governo Dilma vem abandonando, a passos largos, o tripé macroeconômico e que isso é uma ruptura ao governo FHC. Entretanto, trata-se de uma ruptura ainda maior em relação a Lula, que seguiu e aprofundou os fundamentos macroeconômicos herdados de FHC. Se o tripé é neoliberal, Lula é o campeão do neoliberalismo no Brasil.