Justiça social, no estilo de livre mercado

Por Valdenor Júnior

Em janeiro de 2013, criei o blog “Tabula (não) Rasa & Libertarianismo Bleeding Heart”, o primeiro a discutir o bleeding heart libertarianism (BHL) em português. Tomei a iniciativa de criar e manter o blog de forma independente ao perceber que faltava conteúdo em português sobre esse assunto. Por isso, fiquei contente com o convite para fazer parte do Mercado Popular, onde mais pessoas estarão discutindo o conceito de justiça social e suas relações com uma economia livre.

O conceito de justiça social (ou distributiva) não deveria ser de difícil apreciação por libertários. Um contexto de justiça social é aquele que as instituições legais e sociais funcionam em benefício de todas as pessoas da sociedade, sem deixar nenhuma parcela da população para trás. De acordo com Matt Zwolinski, o conceito de justiça distributiva é aplicável mesmo aos mercados, uma vez que os resultados destes não dependem apenas de decisões descentralizadas, mas também das instituições legais de uma sociedade. São as instituições básicas que são avaliadas.

A controvérsia residirá em definir o que se enquadra como “beneficiar a todos”. John Tomasi, em excelente ensaio (resumido aqui), questiona a interpretação dada pela esquerda ao termo “justiça social”, pela qual o “benefício requerido” estaria necessariamente vinculado a uma distribuição de renda mais igualitária, ou uma maior democratização do ambiente de trabalho. Esse raciocínio, porém, só faz sentido se assumirmos uma economia permanentemente estacionária, com uma taxa de crescimento econômico muito baixa ou nula. Nessa equação, nós esquecemos que, ao longo do tempo, uma economia em franco crescimento ampliaria o horizonte de recursos disponíveis aos mais pobres, seja por meio das trocas de mercado ou mesmo por meio de uma rede de assistência governamental.

Por isso, Tomasi defende uma nova forma de pensar a justiça social, no estilo de livre mercado, que ele chama de “equidade de livre mercado”: nós deveríamos adotar instituições designadas a maximizar a parcela da riqueza controlada pelos trabalhadores de menor remuneração. O que importa não é necessariamente diminuir a desigualdade relativa, mas aumentar a riqueza total disponível aos mais pobres.

Para entender melhor isso, pode-se usar um exemplo hipotético, de Jason Brennan. Suponha dois países, “Terra do Superior de Pareto” e “Terra da Equidade”. Ambos são democracias liberais, e são divididos em três classes: pobre, média e rica. Contudo, em 1900, o governo da Terra da Equidade resolve, sem aumentar o estoque de riqueza disponível, diminuir a desigualdade e aumentar a renda dos mais pobres, de tal modo que esta se tornasse 50% mais rica que a classe pobre do outro país. Isso significa que é melhor os pobres viverem na Terra da Equidade?

Depende. Digamos que o crescimento econômico anual na Terra do Superior de Pareto seja de 4%, para uma distribuição inicial (em 1900) de 10 – 20 – 40 (pobre, média e rica, respectivamente), enquanto o crescimento econômico anual na Terra da Equidade seja de 2%, para uma distribuição inicial de 15 – 19 – 24. O que aconteceria ao longo do tempo está descrito na tabela abaixo:

Em 1925, a renda dos pobres da Terra do Superior de Pareto fica maior que a dos pobres do outro país. Em 2000, a renda da classe pobre da Terra do Superior de Pareto é aproximadamente 5 vezes maior que a da classe pobre da Terra da Equidade, e 50 vezes maior que a renda de 1990. Onde o padrão de vida dos pobres é realmente melhorado?

E se você pensa que esse exemplo foi irrealista e exagerado, você precisa conhecer o gráfico feito por Branko Milanovic, um dos maiores pesquisadores de desigualdade global na atualidade, em seu livro de 2010, que compara a renda média dos 5% mais pobres dos Estados Unidos com as faixas de renda das populações do Brasil, China e Índia.

Milanovic divide a população desses países em vinte“ventiles” (grupos de 5% da população), ordenados de forma crescente em relação à renda (Ex: O primeiro ventile representa a parcela mais pobre da população, enquanto o vigésimo representa a mais rica). Esses “ventiles” estão representados no eixo horizontal do gráfico. No eixo vertical, a população do mundo inteiro é dividida em grupos de 1% (“percentis”), também ordenados de forma crescente em relação à renda. Com isso, ele calcula a renda média de determinado “ventile” e verifica em qual “percentil” do mundo esse “ventile” fica.

O resultado é incrível.

(A discussão sobre esse gráfico, com dados de 2005, pode ser encontrada aqui e aqui)

Os 5% mais pobres dos Estados Unidos estão situados no 68º percentil da distribuição de renda do mundo; ou seja, os mais pobres dos pobres americanos têm uma renda maior do que 68% da população mundial. Sua renda média supera a da maioria da população de três economias emergentes. Aproximadamente metade dos “ventiles” do Brasil, agregando no conjunto praticamente 50% da população brasileira, tem renda média inferior àquela dos 5% mais pobres dos EUA.

Desse modo, sem negar que existem pessoas em situações de muita vulnerabilidade nos EUA e que suas instituições estão longe de possibilitar plena justiça social, o gráfico demonstra como o crescimento econômico pode tirar as pessoas da pobreza extrema e melhorar a situação de todos, inclusive dos mais pobres. E tudo isso aconteceria ainda mais rápido com instituições que desincentivassem práticas como o protecionismo, o rent-seeking e o corporativismo. Através da combinação entre Justiça Social e livre mercado, todos saem ganhando.