Vladimir Safatle afirmou, em coluna hoje na Folha, que era hora de saudar o Brasil como o novo país “do mais caro do mundo”. O professor afirma que “foram necessárias décadas para alcançar tamanha conquista e, ao que parece, desta vez ela veio para ficar. Afinal, anos de trabalho árduo permitiram aos brasileiros ter o prazer de pagar o dobro no mesmo carro que outros mortais compram sem tanto sacrifício.”

Será que eu estaria acometido por uma síndrome e pronto para aplaudir uma análise do Safatle? Percebi que, em parte, sim. Ele pergunta: o que foi necessário “para chegar a esse estágio”? E responde: “um conjunto substantivo de equívocos econômicos”. Bingo! Diz mais: não deveríamos atribuir culpa aos “impostos mais elevados e os altos custos trabalhistas”. Haveria outras causas a serem exploradas.

Tive que assumir: concordo com Safatle. Mas calma lá. Essa história está mal contada. Concordo que os elevados preços no Brasil não são exclusivamente culpa dos impostos e dos encargos trabalhistas. É culpa também da infraestrutura precária de um país tão gigante quanto sua burocracia. É culpa de uma nação que ganhou uns bons trocados na última década e não investiu esse dinheiro. A culpa é do governo. É da indústria. E é nossa também, que estamos sempre dispostos a consumir sem preocupação com a dívida futura.

Safatle não tenta esmiuçar os porquês de tudo custar tão caro no Brasil. Talvez os cliques reservados a ele na sua coluna na Folha não permitissem uma análise mais séria. Ou uma pesquisa mais extensa. Ele somente procura apontar um suposto mundo de fantasias dos liberais – e, por fim, discute o problema da desigualdade. Mas eu vou aproveitar meu horário de almoço e gastar 20 minutos no Google para ver o que consigo extrair de dados.

Seria apenas uma fábula afirmar que pagamos impostos demais – e que esse é um dos motivos dos preços elevados no país? Por aqui, quase metade do valor de um carro (40%) vai para o governo na forma de tributos. Nos EUA são 20%. Na China, a mesma coisa. Na Argentina, 24%. E esse padrão se repete com outros produtos. No mundo, a tendência é existir um imposto específico para o consumo. No Brasil são seis (IPI, ICMS, ISS, Cide, IOF, Cofins). Os impostos ainda são cobrados em cascata: o ICMS, por exemplo, incide sobre o Cofins e o PIS. Ou seja: você paga imposto sobre imposto que já tinha sido pago lá atrás.

E isso sem falar no manicômio que é a nossa legislação tributária. Não custa lembrar: o Brasil é o país do mundo em que as empresas precisam trabalhar mais horas para pagar os impostos, segundo estudo do Banco Mundial. De acordo com o ranking, uma empresa média tem que trabalhar 2.600 horas para pagar os impostos (tempo e dinheiro que poderiam ser investidos em coisas mais banais, como produção), colocando o país na 183ª posição no ranking mundial – o último lugar.

Safatle lembra que a contribuição fiscal per capita de um brasileiro (US$ 4.000) é bem menor do que a de um norte-americano (US$ 13.550). Mas esquece de mencionar que a renda per capita no Brasil hoje (US$ 11.875) corresponde a quase um quinto da que se vê nos Estados Unidos (US$ 49.922). O brasileiro é mais pobre do que o americano, produz menos e consome menos – mas paga 33,68% da sua renda per capita ao governo. Nos EUA, são 27,14%.

O professor ainda insiste em mencionar países como França, Alemanha ou Suécia como exemplos de Estado de bem estar social. Esquece-se de mencionar, no entanto, que os impostos pagos no Brasil precisariam triplicar para que o Estado brasileiro tivesse condições de oferecer à população um serviço público equivalente ao de países ricos. Isso significa que a arrecadação de tributos deveria atingir 106% do PIB!

Mas sozinho o imposto não explica tudo, claro. Nesse ponto, palmas para Safatle. Há ainda os custos trabalhistas. Injusto falar deles? O Brasil desponta como líder mundial ao pagar, em média, 57,56% do valor bruto do salário em tributos. A média global é de 22,52%.

Um estudo da Fiesp mostra que os encargos já correspondem a praticamente um terço (32,4%) dos custos com mão de obra na indústria de transformação brasileira. Na Europa, por exemplo, o peso dos encargos no custo da mão de obra é de apenas 25%. Quando comparado aos países em desenvolvimento, com os quais o Brasil compete comercialmente em escala mundial, a posição é ainda pior. Os encargos são 14,7% dos custos em Taiwan, 17% na Coreia do Sul e 27% no México.

Quem mais sofre com esses encargos não são os empresários. Num primeiro momento, eles veem seus custos aumentarem. Mas repassam esses custos aos consumidores por meio de preços mais altos ou aos trabalhadores, por meio de salários menores. Os encargos também diminuem a oferta de empregos formais. Não é à toa que quase 44% da população brasileira economicamente ativa está no mercado de trabalho informal. Lá, possuem rendimentos maiores – embora não desfrutem de nenhuma segurança jurídica. Em outras palavras: para que 56% dos trabalhadores tenham amplos diretos trabalhistas, os demais não possuem direito algum. Mas, claro, não passa de uma fantasia afirmar que esses encargos trabalhistas destroem milhões de empregos formais e prejudicam os pobres.

Para beneficiar meia dúzia de multinacionais e 190 mil empregados da indústria automotiva, é razoável condenar 200 milhões de brasileiros a ter o automóvel mais caro do mundo? O mesmo raciocínio vale para geladeiras, sapatos, videogames e roupas. Sem concorrência com o exterior, resta apenas ao brasileiro comprar um substituto nacional – ou pagar elevadas taxas para importar algo.

As injustiças com o pobre não terminam por aí. Quando o governo pratica políticas protecionistas, beneficia alguns empresários já ricos em detrimento de toda a população. Todos aqueles que querem consumir um produto mais barato e de melhor qualidade têm de passar a se contentar com produtos mais caros e de pior qualidade. Façamos as contas. Para beneficiar meia dúzia de multinacionais e 190 mil empregados da indústria automotiva, é razoável condenar 200 milhões de brasileiros a ter o automóvel mais caro do mundo? O mesmo raciocínio vale para geladeiras, sapatos, videogames e roupas. Sem concorrência com o exterior, resta apenas ao brasileiro comprar um substituto nacional – ou pagar elevadas taxas para importar algo. Como afirmou Diogo Costa, não é protecionismo, é exclusão comercial.

Safatle acerta em dizer que “a nova onda de oligopólios é uma das grandes contribuições da engenharia econômica do lulismo: os únicos governos de esquerda da galáxia que contribuíram massivamente para a cartelização de todos os setores-chaves da economia”.

Vale recordar: desde 2004, três ambiciosos programas de política industrial foram implantados: em 2004, a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior; em 2008, o Programa de Desenvolvimento da Produção; e no atual governo, o Plano Brasil Maior. Para realizar esses programas, o BNDES passou a atuar de forma agressiva no subsídio ao investimento e consolidação de grandes grupos nacionais, como os do Eike Batista. Os subsídios, benefícios financeiros e creditícios atingirão R$ 72 bilhões do total de impostos pagos só esse ano. São os impostos pagos por uma moradora do Cantagalo custeando as festas de arromba dos filhos do Eike e o seu iate em Angra.

Some tudo isso ao fato de que consumimos sem gerar trabalho correspondente. O aumento do consumo do brasileiro não ocorreu por meio de aumento da nossa capacidade produtiva. O governo achou uma solução mais fácil: imprimir mais dinheiro, facilitar a obtenção de crédito, ampliar os prazos de pagamento e estimular as compras. Aumentou-se a dívida dos pobres, facilitando o acesso ao crédito. O governo também segue essa cartilha: gasta mais do que arrecada e aumenta sua dívida.

Claro, nessas circunstâncias, não há preços que se segurem. O preço é como um sistema de transmissão de informações: se estão muito elevados, é por que está caro produzir – ou há muita gente demandando aquele produto. Uma investigação um pouco mais aguçada revela que o quadro é complexo, sim – e que não adianta isolar poucas variáveis.

Esse quadro complexo ajuda a explicar não só os elevados preços, mas o mal fundamental que Safatle e quase todo intelectual, político ou estudante de esquerda procura combater: a desigualdade. As barreiras impostas em forma de legislação, os elevados tributos, a inflação decorrente de políticas monetárias expansionistas e os benefícios concedidos aos empresários ricos contam também como causas da desigualdade nesse país.

A luta contra a pobreza encampada pelo Safatle esbarra num equívoco fundamental. Diante de uma multidão de miseráveis e de poucos enriquecidos, o rebelde professor liga os dois pontos e explica a pobreza pela luta de classes: os pobres existiriam por causa dos ricos. Não é fácil entender que a pobreza existe por falta de ricos. Enquanto o pobre tiver que custear ineficiências governamentais, políticas industriais, encargos trabalhistas elevados, protecionismo não haverá como fugir desse círculo vicioso.

No fim das contas, alguns minutos de pesquisas podem demonstrar que, afinal, não são os liberais que vivem num mundo de fantasias.

 

 

diogoDiogo Ramos Coelho é diplomata, formado em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB) e Mestre em Diplomacia pelo Instituto Rio Branco (IRBr). As opiniões expressas no texto não refletem opiniões do Ministério das Relações Exteriores.

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